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MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2026: pagamentos iniciam em 26 de fevereiro para estudantes do ensino médio público com CadÚnico, com até nove parcelas

Créditos: Ângelo Miguel / MEC
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  • O Pé-de-Meia 2026 paga R$ 1 mil aos estudantes aprovados em cada ano letivo de 2025, entre 26 de fevereiro e 5 de março; há ainda R$ 200 adicionais para quem fez dois dias do Enem em 2025, desde que tenha concluído o ensino médio em 2025; são nove parcelas no total, desde que a frequência seja pelo menos de oitenta por cento no ano.
  • Para alunos da Educação de Jovens e Adultos, o programa pode ter até quatro parcelas por semestre; a portaria também encerra o calendário de 2025.
  • O calendário de 2026 estabelece pagamentos conforme o mês em que a escola envia a frequência, com datas distribuídas entre março e dezembro, incluindo parcela de matrícula e as demais parcelas de frequência.
  • O calendário de 2027 traz pagamentos referentes a novembro de 2026, a parcela de aprovação de 2026 e parcelas residuais de frequência, com ajustes feitos após correção de dados pelas secretarias de educação.
  • Mudanças principais: aumento para quinze janelas de transmissão de dados para ampliar a segurança e comprovação de frequência; a entrada no CadÚnico precisa ocorrer até 7 de agosto de 2026; matrícula tardia (> dois meses após início das aulas) cancela a parcela de matrícula, mas permite acesso às demais parcelas.

O Ministério da Educação divulgou uma portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Os depósitos começam entre 26 de fevereiro e 5 de março, na conta vinculada à Caixa Econômica Federal.

O benefício prevê R$ 1 mil por ano letivo de 2025 para quem concluiu todo o ensino médio em 2025, com saque permitido apenas após a conclusão. Também há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem em 2025 e concluiu o 3º ano em 2025. Ao todo, são até nove parcelas, com frequência mínima de 80%.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa pode ter até quatro parcelas por semestre. A portaria encerra o calendário de 2025 e detalha as diretrizes para 2026 e 2027, incluindo mudanças operacionais e prazos para adesão.

Calendário de pagamento 2026

Os pagamentos são feitos conforme o envio de frequência pelas escolas:

  • 23 a 30 de março: parcela de frequência de jan/2026 e matrícula.
  • 27 de abril a 4 de maio: frequência de fev/2026.
  • 25 de maio a 1º de jun: frequência de mar/2026.
  • 29 de jun a 6 de jul: frequência de abr/2026.
  • 24 a 31 de agosto: frequências de mai e jun/2026 e 1ª parcela de conclusão para EJA aprovados no 1º semestre.
  • 21 a 28 de setembro: frequência de jul/2026.
  • 19 a 26 de outubro: frequência de ago/2026.
  • 23 a 30 de novembro: frequência de set/2026.
  • 21 a 28 de dezembro: frequência de out/2026.

Calendário de pagamento 2027

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de nov/2026.
  • 22 de fevereiro a 1º de março: parcela de aprovação de 2026, inclui Enem e parcelas residuais.
  • março a junho de 2027: parcelas residuais geradas após correção de dados pelas secretarias estaduais.

Mudanças

A portaria traz ajustes para adaptar o Pé-de-Meia às redes de ensino. Primeiro, seguro de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados, buscando maior confiabilidade na frequência. Segundo, data-base do CadÚnico: para entrar em 2026, a família precisa estar cadastrada até 7 de agosto de 2026; quem ingressar depois não poderá participar naquele ano. Terceiro, matrícula tardia: quem se matricular com atraso superior a dois meses perde a parcela de matrícula, mas ainda pode receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que permaneça estudando.

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