- MEC abriu o calendário do Pé-de-Meia 2026, voltado a estudantes do ensino médio público cadastrados no Cadúnico.
- Entre 26 de fevereiro e 5 de março, a Caixa Econômica Federal receberá o depósito de R$ 1 mil por estudante aprovado nos três anos letivos de 2025, desde que tenha concluído todo o ensino médio em 2025.
- Há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano em 2025.
- O programa mantém até nove parcelas ao longo do ano para quem tem no mínimo 80% de frequência; para a Educação de Jovens e Adultos, são até quatro parcelas por semestre.
- A portaria traz mudanças operacionais: 15 janelas de transmissão de dados; entrada no programa em 2026 exige estar no Cadúnico até 7 de agosto de 2026; matrícula tardia pode cancellations a parcela de matrícula, mas não impede recebimento das demais parcelas.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Os pagamentos variam conforme o desempenho e a frequência.
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o valor de R$ 1 mil. O crédito ocorre apenas se o aluno concluiu todo o ensino médio em 2025.
Também há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano em 2025. O beneficiário poderá sacar esse valor junto com as demais parcelas.
O número de parcelas permanece em nove, desde que o estudante tenha frequência mínima de 80% durante o ano letivo. Alunos da Educação de Jovens e Adults (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre.
Calendário 2026
Os pagamentos dependem do mês em que a escola envia os dados de frequência. As datas previstas são:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência de janeiro/2026 e parcela de matrícula.
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026.
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026.
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026.
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho/2026, mais a parcela de conclusão para EJA aprovados no 1º semestre.
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026.
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026.
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026.
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026.
Calendário 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026.
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela de aprovação anual de 2026, inclui Enem e parcelas residuais.
- Março a junho de 2027: parcelas residuais geradas após correção de dados pelas secretarias estaduais.
Mudanças
A portaria traz ajustes para alinhar o Pé-de-Meia aos calendários das redes de ensino:
- segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias, buscando maior segurança na correção de frequência.
- data-base do CadÚnico: para entrar em 2026, a família deve constar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026.
- matrícula tardia: quem se matricular com atraso superior a dois meses perde a parcela de matrícula, mas pode continuar recebendo as parcelas de frequência e de conclusão.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal mediante repasses do MEC.
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