- O Ministério da Educação disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis, a partir de 19 de fevereiro, com informações atualizadas sobre políticas e programas educacionais.
- Os dados abrangem a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e áreas como formação de profissionais da educação.
- Incluem informações sobre o Escola Quilombo, Prolind (Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas), Novo Pronacampo (Programa Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas) e PDDE Equidade (Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade).
- A medida integra o Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reforça o compromisso com o acesso à informação, gestão baseada em evidências e participação social.
- A situação pode ser acompanhada pelo Painel de Monitoramento de Dados Abertos, da Controladoria-Geral da União, que verifica o cumprimento das obrigações de dados abertos.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir de 19 de fevereiro, estão disponíveis informações atualizadas sobre a Pneerq, incluindo formação de profissionais da educação e o projeto Escola Quilombo, além de programas como Prolind, Novo Pronacampo, PDDE Equidade.
A medida integra o Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reforça o compromisso com o acesso à informação. A iniciativa busca orientar gestão baseada em evidências e ampliar a participação social na formulação de políticas educacionais, permitindo avaliação de impactos, identificação de desafios e propostas de melhoria.
Painel de Monitoramento de Dados Abertos, da CGU, permite acompanhar o cumprimento das obrigações de dados abertos pelo governo federal. A ferramenta facilita a verificação pública da disponibilidade de informações oficiais e o acompanhamento de metas institucionais.
Conjuntos de dados disponibilizados
Os conjuntos incluem:
- Pneerq formação de profissionais da educação
- Escola Quilombo
- Prolind (formação superior e licenciaturas indígenas)
- Novo Pronacampo (educação do campo, águas e florestas)
- PDDE Equidade (dinheiro direto na escola)
Essa oferta facilita o uso por pesquisadores, gestores, sociedade civil e cidadãos, visando transparência e benefício social.
Acesso e usos
As informações estão disponíveis em formatos prontos para uso e podem ser consultadas por meio dos portais oficiais. A iniciativa favorece avaliação de resultados, identificação de lacunas e debates informados entre diferentes atores do setor educacional.
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