- Em São Paulo e Minas Gerais há secretários de Educação sem experiência docente na sala de aula, sinalizando afastamento do trabalho docente das decisões escolares.
- A evolução envolve militarização de escolas, mais parcerias com o setor privado e maior foco em avaliações em larga escala e metas, alterando a posição dos docentes na gestão.
- Desde os anos noventa, reformas administrativas redesenharam regulação, financiamento e controle da educação básica, fortalecendo a lógica de desempenho.
- Instrumentos como Saeb e Ideb passaram a orientar políticas e distribuição de incentivos, reduzindo o espaço para deliberação pedagógica interna.
- A divisão entre gestão pedagógica e financeira se aprofundou, com maior protagonismo de estruturas administrativas e normativas, mantendo, porém, a ideia de participação docente.
A perda de centralidade do trabalho docente na gestão escolar é tema de debates no Brasil. Em São Paulo e Minas Gerais,secretários estaduais de Educação não têm experiência direta em sala de aula. A escolha é interpretada como reflexo de um movimento mais amplo.
Professores passam a ser visto cada vez mais como executores de protocolos e metas. A gestão escolar ganha emphasis em critérios técnico‑administrativos e monitoramento externo, deslocando o foco da prática pedagógica para o desempenho institucional.
Ao longo dos anos, reformas administrativas redesenharam regulação, financiamento e controle da educação básica. O Estado reconfigurou relações entre burocracia, profissionais e comunidade escolar, mantendo formalmente a gestão democrática, mas com tensões no dia a dia.
Mudanças na direção e na regulação
A direção escolar deixa de ser majoritariamente construída pela atuação docente. O diretor passa a responder mais a métricas de desempenho do que a referências pedagógicas preservadas entre pares.
No início dos anos 1990, o Saeb criou padrões de regulação que passaram a orientar redes e instituições. A avaliação deixou de ser apenas diagnóstica, ganhando dimensão comparativa.
Impacto das políticas de desempenho
Nos governos FHC, com Paulo Renato Souza, a Nova Gestão Pública ganhou força na educação. A cultura do desempenho tornou-se referência para organização escolar e alocação de recursos.
Em 2007, o Ideb passou a articular Saeb com dados de fluxo escolar. O índice ampliou a indução de políticas e, mesmo sendo diagnóstico, passou a orientar prioridades administrativas.
A gestão pedagógica passou a conviver com exigências de resultados. O espaço de deliberação interna cedeu diante de metas externalizadas, condicionando decisões a indicadores de desempenho.
Avanços e incorporações do setor privado
A separação entre gestão pedagógica e financeira ganhou protagonismo. Controles orçamentários e prestação de contas moldaram decisões que nem sempre emergem da prática educativa.
A legislação consolidou a gestão democrática, mas práticas como o Dinheiro Direto na Escola criaram procedimentos que ampliam a esfera administrativa‑financeira. Unidades com personalidade jurídica reforçam esse movimento.
Panorama atual e perspectivas
A Lei 13.415/2017 ampliou atuação de agentes privados e flexibilizou currículos, mantendo foco em resultados. A Lei 14.945/2024 fez ajustes, sem abandonar a lógica avaliativa.
O Plano Nacional de Educação, em tramitação desde 2024, sinaliza que metas, financiamento e participação privada continuam na agenda. A disputa envolve quem define a autoridade legítima sobre o projeto educativo.
O que está em jogo é o lugar do trabalho docente na condução da escola pública. A trajetória de reformas nas últimas décadas aponta para mudanças estruturais que afetam decisões centrais sobre ensino, currículo e avaliação.
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