- MEC realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com participação de representantes das 27 unidades federativas, em Brasília, nos dias 11 e 12 de fevereiro.
- O objetivo foi aperfeiçoar a execução de recursos do Novo Plano de Ações Articuladas para ações de alfabetização, com foco nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe).
- A parceria envolve a Secretaria de Educação Básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Federal do Maranhão, visando fortalecer a gestão e o planejamento das ações.
- O evento discutiu procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilhar experiências exitosas dos territórios.
- O Plano de Ações Articuladas funciona em ciclos de quatro anos, transferindo recursos do FNDE a estados, municípios e ao Distrito Federal para iniciativas como aquisição de equipamentos, construção de escolas e formação de professores.
O Ministério da Educação realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com participação de representantes das 27 unidades federativas. O objetivo foi aperfeiçoar a execução dos recursos do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), orientando ações previstas nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe). O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília.
A programação priorizou orientações técnicas, fluxos operacionais e debates sobre a qualidade da aplicação de recursos públicos. Participantes discutiram procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilhar experiências exitosas dos territórios. A finalidade é ampliar a eficiência das ações de alfabetização com gestão integrada.
Participantes e objetivos
O encontro reuniu representantes das 27 unidades federativas, com apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A reunião reforçou a articulação institucional necessária para avançar políticas públicas de alfabetização.
Sobre o PAR e impactos
O PAR funciona em ciclos de quatro anos, atuando como instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica. Por meio dele, o FNDE transfere recursos de assistência financeira voluntária para estados, municípios e o Distrito Federal, para ações como aquisição de ônibus, tecnologia, construção de escolas e formação de docentes.
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