- O MEC divulgou o resultado final da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, divulgado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) no dia 9 de fevereiro.
- Participaram 4.872 redes de ensino das 5.595 que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, correspondendo a 87,1% de adesão.
- Os selos concedidos foram 2.285 Ouro, 1.896 Prata e 547 Bronze.
- Ao todo, 4.728 redes foram certificadas, o que representa 97% de êxito entre as participantes.
- A consulta ao resultado e à pontuação pode ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec); a cerimônia de entrega ocorre em Brasília.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Participaram 4.872 redes de ensino, entre 5.595 aderentes ao CNCA, atingindo 87,1% de participação. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze.
A certificação representa 97% de êxito entre as redes participantes, com o selo reconhecendo a gestão das secretarias de educação na formulação e implementação de políticas de alfabetização. Os entes federativos podem consultar a pontuação no Simec.
O Selo integra o eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA, instituído pelo Decreto 12.191/2024. O objetivo é valorizar ações que assegurem o direito à alfabetização e a recomposição das aprendizagens, especialmente nos anos iniciais.
Este resultado reforça o papel do CNCA como articulador federativo e evidencia o engajamento de redes públicas em todas as regiões do país. O MEC continuará fortalecendo a gestão pública da alfabetização em parceria com estados, municípios e o DF.
Entre os critérios, o Selo avaliou gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e ações estruturantes. A cerimônia de entrega ocorre em Brasília, data ainda a ser definida, com o selo Ouro atrelado ao ICA.
O CNCA busca atingir 100% de alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do PNE. O compromisso prevê recomposição de aprendizagens no 3º ao 5º ano, levando em conta perdas da pandemia.
Critérios técnicos são definidos em edital conjunto com as instâncias da política, e as evidências são coletadas nos territórios. O resultado atual reforça a importância da atuação conjunta entre União, estados e municípios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
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