- A ministra da Educação, Georgia Gould, garantiu que crianças com necessidades especiais não serão obrigadas a deixar a escola nem perderão o apoio atual.
- O plano do governo é ampliar recursos para escolas comuns oferecerem apoio especializado, com intervenção rápida e redução de necessidade de EHCPs.
- O governo reserva cerca de 3 bilhões de libras para ampliar unidades especialistas e formação de docentes, mantendo direito legal a apoio adicional.
- A reforma prevê manter direito de recurso jurídico, com prática de revisão por tribunal especializado, e um período de transição longo para expandir capacidade nas escolas.
- Hoje existem cerca de quatrocentos e sessenta mil alunos com EHCPs, com boa parte já em escolas regulares; mudanças visam diagnosticar menos como requisito para receber apoio.
A ministra da Educação do Reino Unido assegurou que crianças com necessidades especiais não perderão o lugar em escolas especiais nem terão revisões nos níveis de apoio. A garantia foi dada durante um fórum online ligado à “conversa nacional” sobre SEND na Inglaterra.
Georgia Gould afirmou repetidamente que nenhuma criança será obrigada a deixar a escola atual. Em entrevistas e participações em eventos, a ministra reforçou que o objetivo é oferecer apoio mais cedo e de forma mais clara, mantendo direitos legais existentes.
A circulação de informações durante quase dois meses de audiências e mesas-redondas evidencia dúvidas sobre vagas, planos de educação, saúde e atendimentos (EHCPs). A proposta visa integrar recursos para ampliar suporte em escolas comuns, com foco em intervenção precoce.
O que está em jogo
Alguns grupos reconhecem avanços com maior inclusão de alunos em escolas mainstream, podendo reduzir a demanda por EHCPs. Contudo, há receios sobre cortes de custos e limitações de direito a recursos legais, conforme relatos de participantes.
Segundo Gould, haverá um investimento de cerca de 3 bilhões de libras em infraestrutura para unidades especiais e escolas comuns, além de formação adicional para docentes. A ideia é criar uma rede integrada que aprenda com o que ocorre em escolas especiais.
Recursos, prazos e próximos passos
A reforma deve se estender por uma década, com ampliação de capacidade nas escolas públicas. Estão previstas unidades especializadas em escolas secundárias, com equipes dedicadas e estruturas próprias. O direito a recursos legais permanece, inclusive tribunais.
Estimativas oficiais indicam cerca de 460 mil crianças com EHCPs em idade escolar, com parte já em escolas mainstream. A expansão de unidades e recursos busca oferecer apoio sem depender necessariamente de um EHCP formal em todas as situações.
Gould também destacou que a confirmação de direitos não depende de diagnóstico formal. O objetivo é garantir ajustes razoáveis para o aprendizado em conjunto com os colegas, mesmo diante de experiências negativas anteriores.
Observa-se, ainda, que o governo acompanha o andamento com consultas contínuas. A ministra disse ouvir as preocupações de pais e profissionais, reconhecendo que mudanças graduais exigem participação coletiva para ganhar efetividade.
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