- O MEC promoveu webinário para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), criada pela Lei nº 14.945/2024, com debates e participação de redes de ensino e sociedade civil.
- A Pnaem reduz a evasão e amplia a formação: há recomposição da carga horária da formação geral básica para no mínimo três mil horas no ensino médio, com dois mil quatrocentas horas destinadas à formação geral básica.
- Os itinerários formativos de aprofundamento e o itinerário de formação técnica e profissional integram a política, com foco no acesso e na permanência dos estudantes.
- O Pé-de-Meia, programa de apoio financeiro, auxilia na permanência de estudantes; o MEC investe treze bilhões de reais por ano para beneficiar cerca de quatro milhões de estudantes.
- Outros avanços destacam o aumento de matrículas em tempo integral, o programa EMTI e o PNLD para o ciclo 2026–2029, além de ações de formação docente como Gepem e cursos no Portal de Formação Mais Professores.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu um webinário com transmissão pelo YouTube para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), criada pela Lei 14.945/2024. O evento aconteceu na quinta-feira, 5 de fevereiro, com participação de redes estaduais, gestores, docentes e pesquisadores. A apresentação destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e o itinerário formativo de aprofundamento.
A SEB afirmou que a Pnaem envolve ações para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes, citando o Pé-de-Meia como exemplo. A iniciativa tem o objetivo de reduzir evasão nessa etapa, com apoio financeiro. Segundo o MEC, o programa atende cerca de 4 milhões de estudantes por ano, com investimento de 12,5 bilhões de reais.
Kátia Schweickardt, titular da SEB, ressaltou que a Pnaem foi construída com amplo debate e envolve redes de ensino, educadores e sociedade civil. Ela reforçou que as soluções passam por apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino e pela escuta de professores, gestores e coordenadores pedagógicos.
Avanços da implementação
O documento Balanco da Implementação (2023–2025) descreve avanços em cada eixo da Pnaem. Entre eles, a carga horária mínima de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, sendo 2,4 mil de formação geral básica. As disciplinas englobam português, inglês, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
Os Itinerários formativos de aprofundamento, ligados às áreas do conhecimento, já estão previstos, assim como o itinerário de formação técnica e profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais.
Políticas de apoio e expansão
Além do Pé-de-Meia, o MEC avançou com a Escola em Tempo Integral, que aumentou matrículas no ensino médio regular e no ensino médio profissional. O programa EMTI ampliou ofertas com financiamento em diversas escolas públicas.
O PNLD Ensino Médio para 2026–2029 prevê retomada de livros por disciplina, inclusão de material sobre educação digital e educação midiática, e amplia a participação de estados na seleção de recursos didáticos. O investimento total supera 1 bilhão de reais.
Formação de docentes e recursos
A política também enfatiza a formação de professores, com destaque para o curso de especialização Gepem e o Portal Formação Mais Professores, que disponibiliza cursos de aperfeiçoamento da Pnaem. As ações visam melhorar a qualidade da formação e o acolhimento nas redes de ensino.
O webinário contou com a participação da REM (Rede de Apoio à Implementação), equipes das secretarias de educação, gestores, docentes, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
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