- O Ministério da Educação lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, intitulado “O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”.
- O objetivo é orientar profissionais da educação a proteger e acolher migrantes, especialmente crianças e adolescentes, nas escolas.
- O material aborda migrações no Brasil, legislação internacional e nacional de proteção e o que a escola pode fazer para o acolhimento.
- A edição está disponível na plataforma MEC RED, que também oferece os dois volumes anteriores da coleção, desenvolvidos pela Secadi em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos.
- Os cadernos anteriores tratam de violência sexual contra crianças e adolescentes e de enfrentamento ao trabalho infantil, sempre com base em marcos legais como a Constituição, o ECA, a LDB, o PNEDH e as DNEDH.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos. O volume, intitulado O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas, orienta profissionais da educação a atuar como promotores dos direitos dessa população, fortalecendo a escola como espaço de proteção.
O material apresenta conceitos sobre migrações, o panorama atual no Brasil e as dificuldades para promover direitos de migrantes, especialmente crianças e adolescentes. Aborda também a legislação internacional e nacional de proteção, e orientações do que a escola pode fazer para acolher esse público.
A edição já está disponível na plataforma MEC RED, onde também é possível acessar os dois volumes anteriores. A Coleção é produzida pela Secadi, em parceria com a UFU e a OEI, e tem base nas normas constitucionais, no ECA, na LDB, no PNEDH e nas DNEDH.
Sobre a Coleção
O terceiro volume dá continuidade ao objetivo de oferecer material objetivo e informativo que sensibilize, capacite e instrumente docentes a trabalhar com Educação em Direitos Humanos. A iniciativa busca consolidar orientações legais e pedagógicas para a proteção de crianças e adolescentes.
Os cadernos anteriores reforçam a atuação escolar em temas como violência sexual contra crianças e adolescentes e o enfrentamento ao trabalho infantil, respectivamente. As obras destacam metodologias pedagógicas, articulação intersetorial e formação continuada de professores.
Entre na conversa da comunidade