- O Novo PAC destina 745,9 milhões de reais para infraestrutura da educação básica no Rio Grande do Sul entre 2023 e 2027, com 62 obras em andamento e 96 ônibus escolares adquiridos.
- O Pé-de-Meia beneficiou 124,3 mil estudantes gaúchos em 2025, reduzindo a taxa de abandono do ensino médio de 8,9% para 5,2% entre 2023 e 2024.
- A Estratégia Nacional Escolas Conectadas chegou a 80,6% das escolas públicas gaúchas; mais de cinco mil unidades receberam recursos do PDDE-PIEC, totalizando mais de 15,9 milhões de reais.
- A educação superior teve investimentos de 1,2 milhão de reais em 2025 para 13 obras de consolidação, além de 52,6 milhões de reais para hospitais universitários.
- Programas para docentes e equidade incluem Mais Professores com 27 mil inscritos no Rio Grande do Sul, 219 bolsistas no Pé-de-Meia Licenciaturas, 7.227 profissionais formados pela Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e ações do PNEERQ e do Pacto EJA com turmas ativas no Brasil Alfabetizado.
A atriz principal do novo pacote de investimentos do Ministério da Educação é a educação pública no Rio Grande do Sul. Com recursos do Novo PAC, o estado recebe quase R$ 746 milhões entre 2023 e 2027 para ampliar e aprimorar a infraestrutura da educação básica, incluindo 62 obras de construção ou conclusão de escolas e creches e a aquisição de 96 ônibus escolares. O objetivo é ampliar a permanência dos alunos na rede.
O MEC destaca que, em 2025, os programas de educação básica beneficiaram dezenas de milhares de estudantes gaúchos e reduziram indicadores de abandono escolar. O Pé-de-Meia alcançou 124,3 mil estudantes em 2025, com impacto significativo na permanência no ensino. Bolsas e ações de apoio também estiveram presentes no município.
Educação básica
Com recursos do Novo PAC, o montante de R$ 745,9 milhões se traduz em 62 obras de construção ou conclusão de unidades e na compra de ônibus escolares. A iniciativa marca a primeira participação expressiva da Educação Básica no programa no estado.
O programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio de 8,9% em 2023 para 5,2% em 2024, beneficiando 124,3 mil estudantes. O segundo eixo envolve o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para formação de 21.926 matrículas de tempo integral entre out/2025 e jan/2026.
CNCA e conectividade
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) assegura alfabetização até o 2º ano. Em 2025, foram criados Cantinhos da Leitura e apoios a articuladores da Renalfa, com investimento de R$ 8,7 milhões. Bolsas da Renalfa totalizaram R$ 8,6 milhões para 586 articuladores.
A estratégia Escolas Conectadas (Enec) atingiu 80,6% das escolas públicas gaúchas com boa conectividade em 2025. Ao todo, 5.520 unidades receberam recursos do PDDE-PIEC, somando mais de R$ 15,9 milhões.
Educação profissional e tecnológica (EPT)
No último ano, o MEC destinou R$ 57,1 milhões do Novo PAC para a EPT no Rio Grande do Sul. Vinte novos campi de institutos federais estão com obras em curso ou concluídas, e 43 obras de melhoria de infraestrutura seguem em execução.
Educação superior
Em 2025, o Novo PAC destinou R$ 1,2 milhão para a educação superior no estado, subsidando 13 obras de consolidação nos campi. Além disso, R$ 52,6 milhões foram empenhados para hospitais universitários da região.
Mais Professores
O programa Mais Professores incluiu a Prova Nacional Docente (PND) para qualificar a formação, incentivar concursos públicos e ampliar vagas. A primeira edição registrou mais de 27 mil inscritas no Rio Grande do Sul.
A Pé-de-Meia Licenciaturas subsidia 219 bolsistas com bolsa mensal de R$ 1.050, para quem ingressa em licenciatura presencial com nota alta no Enem.
Equidade
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em 2025, investe na formação de 7.227 profissionais gaúchos para educação inclusiva. A Pneerq destinou recursos para ações de equidade étnico-raciais e educação quilombola, com repasses de quase R$ 1 milhão.
O Pacto EJA, com turmas ativas do Brasil Alfabetizado no RS, atende grupos vulneráveis com ensino de alfabetização em espaços comunitários, igrejas e associações de bairro. Entre as ações, o estado recebeu investimentos para ampliar a oferta de educação de jovens e adultos.
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