- Governo de New South Wales alterou códigos de conduta para proibir discurso de ódio em mais de 3 mil escolas, com sanções que podem incluir demissão.
- As mudanças passam a valer a partir de terça-feira e se estendem a comentários fora da sala de aula, incluindo nas redes sociais.
- O anúncio foi feito em resposta aos ataques em Bondi; as sanções não dependem de processação criminal.
- A definição de discurso de ódio passa a seguir a seção 93ZAA do Crimes Act, conforme orientação da NSW Education Standards Authority (Nesa).
- Críticos dizem que as regras podem inibir discussões sobre Gaza e Palestina nas escolas, levantando preocupações sobre liberdade de expressão dos docentes.
O governo de New South Wales introduziu diretrizes de “fala de ódio” que podem resultar na demissão de docentes por comentários no ensino e fora da sala. A medida entra em vigor imediatamente e se aplica a mais de 3 mil escolas, públicas, privadas e católicas do estado. A proposta busca alinhar conduta com leis de ódio vigentes.
Segundo o governo, as novas diretrizes da NSW Education Standards Authority, criadas após o ataque em Bondi, devem seguir a legislação existente, com sanções aplicadas mesmo sem denúncia policial. A decisão sobre demissão recai sobre comprovação pela Nesa de violação clara.
As regras abrangem atitudes fora da sala de aula, incluindo mensagens em redes sociais. O objetivo é coibir conduta considerada de odio, conforme o novo regime de supervisão e responsabilização.
Reações e contexto
Líderes de direitos civis afirmam que a mudança pode sufocar debates sobre Palestina e Gaza em escolas. Eles ressaltam que escolas devem permitir questionamentos difíceis e respostas seguras por parte dos docentes, sem censura institucional.
Organizadores de grupos pró-Palestina apontam preocupação com aplicação da norma, sugerindo risco de demissão por expressar apoio a causas ligadas ao país. Afirma-se que a medida pode funcionar como instrumento de intimidação contra o corpo docente.
Especialistas consultados destacam a complexidade de definir fala de ódio com base na lei 93ZAA, aprovada recentemente, que criminaliza incitação de ódio por raça. Comentam que, em caso de suspeita grave, a polícia e os tribunais devem decidir a culpabilidade.
O governo afirma que as mudanças não representam ataque à liberdade de expressão nem oposição a civis palestinos. O premiê afirmou que sanções cabem quando houver violação clara, independente de investigações policiais, e que docentes devem zelar pela formação de jovens.
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