- O governo da Espanha propõe proibir menores de dezesseis anos de usar redes sociais, como parte de medidas para proteger crianças do “selvagem digital. */
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Spain avança com proposta de banir menores de 16 anos de redes sociais
O governo espanhol anunciou a elaboração de medidas para proteger crianças das redes sociais, incluindo a proibição de uso por menores de 16 anos. A iniciativa busca responsabilizar empresas de tecnologia pela moderação de conteúdo prejudicial e discurso de ódio, segundo o primeiro-ministro Pedro Sánchez.
Sánchez afirmou que medidas urgentes são necessárias para enfrentar o que chamou de “selva digital” e citou a necessidade de legislação que torne clearer as regras para plataformas. O governo planeja alterar um projeto de proteção de menores na esfera digital para incluir o veto aos menores.
Medidas propostas e impactos
O texto em avaliação deverá permitir que pais tenham respaldo legal para fixar limites de uso e reduzir pressão social entre crianças que não desejam perder conteúdo. A medida acontece no contexto de pressões na Europa por regulações mais rígidas sobre plataformas digitais.
O governo também mencionou a cooperação com países vizinhos e o que chamou de coalizão dos dispostos a regular conteúdos online de forma transfronteiriça. A iniciativa ocorre após debates sobre o crescimento de conteúdos gerados por IA e casos envolvendo plataformas com menores.
Reações e cenário internacional
Elon Musk criticou Sánchez em redes sociais, chamando-o de tirano e traidor, em meio às controvérsias sobre a regulação de plataformas digitais. Representantes de Google, TikTok, Snapchat e Meta não se manifestaram de imediato sobre as propostas de Espanha.
Especialistas divergem sobre os efeitos da restrição: alguns defendem que a medida protege crianças, enquanto outros questionam impactos na liberdade de expressão e na eficácia prática das regras. As autoridades prometem acompanhar a evolução do debate.
O governo espanhol destacou que a reforma faz parte da atualização de um projeto já em tramitação e que a implementação ocorrerá em conjunto com ações de fiscalização. O objetivo é harmonizar políticas nacionais com regulações internacionais.
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