- Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o papel regulador do MEC sobre os cursos de medicina e a qualidade da formação em saúde, destacando que não se trata de caça às bruxas.
- O Enamed (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina), aplicado pela primeira vez em dois mil e vinte e cinco, busca identificar falhas estruturais antes do profissional atuar no mercado.
- Mais da metade das faculdades privadas com fins lucrativos tiveram desempenho considerado indesejado no Enamed, levando o governo a aplicar punições imediatas.
- As sanções incluem suspensão da ampliação de vagas e redução de matrículas nos próximos vestibulares, com prazo para readequação até o próximo Enamed.
- O MEC também estabeleceu regras para o ensino a distância na área da saúde, dizendo que cursos como enfermagem não podem ser 100 por cento digitais, e citou a possibilidade de o Enamed constar no diploma para avaliação pelo Conselho Federal de Medicina.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, reiterou o papel regulador do MEC na qualidade dos cursos de medicina. O foco está na formação de profissionais de saúde, especialmente diante de avaliações recentes.
A fala ocorreu em meio ao debate sobre o baixo desempenho de faculdades de medicina na aplicação do Enamed, recém-implementado. Dados indicam que mais da metade das faculdades privadas com fins lucrativos obtiveram desempenho indesejado.
Santana disse que a ideia não é perseguir instituições, mas exigir readequação e investimento em professores, laboratórios e infraestrutura. Médicos formados nessas instituições atuam em postos de saúde, UPAs e hospitais públicos.
Desempenho e Enamed
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina substituiu o Enade e foi aplicado pela primeira vez em 2025. O MEC pretende identificar falhas estruturais antes da atuação profissional.
Faculdades com desempenho abaixo do mínimo poderão ter suspensão de ampliação de vagas e redução de matrícula nos próximos vestibulares. O prazo para ajuste se estende até o próximo Enamed.
Durante o período de readequação, as novas matrículas ficam suspensas. A medida já havia sido anunciada há cerca de um ano, visando manter padrões de excelência no ensino.
Ensino a distância na saúde
O MEC também definiu regras para o ensino a distância na área da saúde. Cursos como enfermagem, com parte relevante de matrículas remotas, passam a ser alvo de maior restrição.
A pasta destaca que áreas que exigem contato direto com pacientes não são compatíveis com o modelo 100% remoto. O marco regulatório do EAD busca equilibrar qualidade e acessibilidade aos estudantes.
Avaliação de egressos e diploma
Sobre a proposta do CFM de criar avaliação rigorosa dos egressos, semelhante à prova da OAB, Santana sugeriu que o Enamed cumpra esse papel. A ideia é que a nota do Enamed conste no diploma como critério de habilitação.
Segundo o ministro, o objetivo é assegurar que o profissional tenha as habilidades necessárias para atuar como médico no país, com base em uma avaliação padronizada.
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