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Ministros pressionam para evitar rebelião do Labour sobre mudanças no SEND

Governo intensifica lobby junto ao Labour para aprovar reforma do SEND, com limites a EHCPs e preocupação de pais e parlamentares

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
The education secretary, Bridget Phillipson (pictured visiting a school), has told MPs that the overhaul of the system is not a cost-cutting exercise.
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  • Governo faz lobby intenso junto ao Partido Trabalhista para convencer sobre a reforma do Send, afirmando não ser uma medida de corte de custos.
  • As mudanças vão aumentar o patamar de elegibilidade para o plano Education, Health and Care (EHCP), reservando-o para crianças com necessidades mais severas e complexas.
  • Pais e ativistas temem impactos catastróficos para famílias caso direitos legais sejam enfraquecidos; MPs também criticam o efeito.
  • O governo afirma que já investiu bilhões na área: mais de £3 bilhões em unidades Send em escolas públicas e £200 milhões para treinar docentes; o financiamento para atendimentos de alta necessidade subiu mais de cinquenta por cento para £11 bilhões por ano.
  • O permanente embate envolve debates oficiais, consultas públicas e encontros com pais; há preocupação de que MPs do Labour votem contra a reforma na próxima sessão, incentivando discussões para ganhar apoio antes da votação.

Ministérios intensificaram a atuação junto aos deputados do Labour para defender mudanças no sistema Send, apontadas como melhorias em inclusão escolar, segundo relatos de parlamentares. O objetivo é reformar o EHCP, elevando o patamar de elegibilidade para quem recebe apoio.

Fontes próximas aos planos dizem que as alterações restringem a concessão de planos de educação, saúde e apoio (EHCP) aos casos mais graves e complexos de necessidades especiais. A proposta sustenta que isso tornaria escolas mais inclusivas.

Bridget Phillipson, secretária de Educação, lidera a ofensiva de lobbying, assegurando que as mudanças não visam economia e sim melhoria de mecanismos de apoio. Mesmo assim, parte da bancada Labour teme derrota em sessão futura.

Reações e desdobramentos

Parentes, associações e deputados alertam que reduzir direitos legais pode comprometer décadas de avanços em inclusão, segundo interlocutores ligados ao tema. O movimento de defesa argumenta que as medidas precisam de financiamento estável.

Membros do Labour dizem que houve avanços nas discussões, com debates oficiais, consulta pública e encontros com famílias. MPs que possuem filhos com necessidades especiais participaram de sessões de escuta para entender impactos.

Entre os apoiadores, há quem afirme que o aumento de gastos já ocorreu, com investimentos em unidades especializadas e capacitação de docentes. Ainda assim, críticos cobram garantia de recursos para sustentar o novo modelo.

Contexto financeiro e expectativas

O governo reconhece custos crescentes do Send, com autoridades locais enfrentando dívidas relativas ao sistema. Em resposta, prevê-se uma reorganização de financiamento para sustentar o suporte desde etapas precoces.

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