- MEC concluiu e entregou ao Conselho Nacional de Educação um relatório com subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
- O documento busca alinhar as diretrizes à Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, à Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, à Política Nacional do Ensino Médio e à criação do Sistema Nacional de Avaliação da EPT.
- O relatório traz sugestões para aperfeiçoar a redação e a aplicação das diretrizes pelos sistemas de ensino e instituições oferecedoras, com base em um grupo de trabalho de 71 membros de 20 instituições.
- O GT foi dividido em três núcleos temáticos e se reuniu de outubro do ano passado até janeiro deste ano, para concluir o texto.
- O MEC recomenda ao CNE a realização de consulta pública envolvendo sistemas de ensino, instituições e sociedade civil, além de definir cronograma de transição para adequação gradual dos projetos pedagógicos dos cursos.
O Ministério da Educação (MEC) concluiu e entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em 28 de janeiro, um relatório com subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A iniciativa visa orientar futuras mudanças nas diretrizes da área.
O documento foi elaborado por um grupo de trabalho (GT) composto por 71 membros de 20 instituições. O GT manteve-se estruturado em três núcleos temáticos e realizou encontros entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, para consolidar o texto final.
A proposta busca alinhar as diretrizes da EPT com a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, bem como com alterações na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, na Política Nacional do Ensino Médio e na criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
Próximos passos
O MEC recomenda ao CNE a abertura de uma consulta pública com a participação de sistemas de ensino, instituições e sociedade civil, para coletar contribuições e ampliar a-certa representatividade na discussão. Além disso, há a previsão de definir um cronograma de transição para a atualização gradual dos PPCs dos cursos.
A expectativa é que as contribuições recebidas embasem a definição de uma nova resolução, que deverá orientar a implementação das diretrizes atualizadas no conjunto de instituições ofertantes da EPT.
Entre na conversa da comunidade