- A partir de sexta-feira, 30 de janeiro, participantes do Enem 2025 que atingiram as notas mínimas poderão emitir a “Declaração de Atendimento às Condições de Certificação” para pré-matrícula.
- O documento funciona como comprovante provisório até o certificado digital definitivo, que fica disponível a partir de 2 de março.
- A medida busca evitar a perda de vagas no ensino superior nas principais seleções do governo (Sisu, Prouni e Fies) devido à falta de documentação.
- Elegibilidade: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio, com pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
- Como obter: emitir a Declaração na Página do Participante; para o certificado digital definitivo, usar o Portal oficial do Inep a partir de 2 de março.
O MEC anunciou uma medida para evitar a perda de vagas no ensino superior por falta de documentação. A partir de sexta-feira, 30 de janeiro, candidatos do Enem 2025 que atingiram as notas mínimas poderão emitir uma Declaração de Atendimento às Condições de Certificação. O documento funciona como comprovante provisório para pré-matrículas em Sisu, Prouni e Fies.
A alternativa atende à demanda de urgência, já que o certificado digital definitivo ficará disponível apenas em 2 de março. Estudantes que não concluíram o ensino médio poderão usar a declaração para ingressar em cursos, desde que cumpram as pontuações exigidas.
A medida visa manter o cronograma dos programas governamentais. O Inep espera facilitar o acesso de candidatos certificados a etapas de matrícula que costumam ocorrer já em fevereiro. Relatos de insegurança entre alunos foram usados para embasar a decisão.
Como obter a certificação e fazer a matrícula
- Quando: a partir de sexta-feira, 30 de janeiro
- Onde: na Página do Participante
- Quem tem direito: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio
- Exigência: pontuação mínima de 450 pontos em cada área; 500 pontos na redação
- Finalidade: comprovar a conclusão do ensino médio para pré-matrículas no Sisu, Prouni e Fies
Como emitir o Certificado Digital (definitivo)
- Data: a partir de 2 de março
- Onde: Portal oficial do Inep
- Vantagem: processo 100% digital, sem deslocamento
- Prazos de inscrição: Prouni até 29 de janeiro; Fies de 3 a 6 de fevereiro
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