- Foi aprovado na última quarta-feira o substitutivo do Projeto de Lei que define o novo PNE, retirando a educação domiciliar, e o texto segue para o Senado.
- A exclusão do homeschooling do PNE é vista por especialistas como proteção ao desenvolvimento integral e à segurança das crianças.
- A gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, diz que a escola é espaço insubstituível para o desenvolvimento integral.
- Existem preocupações sobre os riscos da educação domiciliar, incluindo dificuldade de monitorar segurança e identificação de violência, negligência ou violação de direitos.
- A defesa da escola como base para formação ampla, cidadã, social e emocional é destacada, e a não aprovação da educação domiciliar é considerada passo importante para a educação brasileira.
Foi aprovado na última quarta-feira, 10, o substitutivo do Projeto de Lei que define o novo PNE. O texto recebeu alterações na Comissão Especial do PNE e seguirá para apreciação no Senado Federal. A principal mudança foi a retirada da educação domiciliar, conhecida como homeschooling, do conteúdo do plano.
Especialistas avaliam o passo como proteção ao desenvolvimento integral de crianças e à segurança nas práticas educacionais. A medida reforça a escola como espaço essencial para formação, convivência e proteção, conforme defendido por organizações da área.
Mudança significativa no PNE
A exclusão do homeschooling do PNE é destacada por Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação. Ela aponta que manter a educação domiciliar desvia o foco de metas de acesso, qualidade e inclusão.
Ela afirma que a educação escolar contribui para desenvolvimento social, emocional e cognitivo, além de possibilitar acompanhamento pedagógico adequado. A análise é de que o plano deve orientar políticas públicas com base em normas já estabelecidas.
Avanços e próximos passos
A especialista ressalta que a escola cumpra funções pedagógicas e formativas segundo o marco constitucional. O texto aprovado segue para o Senado, onde será analisado e submetido a novas discussões e ajustes.
O PNE, como conjunto de metas, continua sendo instrumento para fortalecer políticas educacionais no país. A retirada da modalidade domiciliar aumenta o alinhamento com prioridades de acesso, qualidade e inclusão.
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