- O governador Henry McMaster assinou, em 19 de maio de 2026, o Projeto de Lei S.163, que proíbe CBDCs, garante neutralidade tributária para pagamentos em criptomoedas e protege mineradores e detentores de custódia própria; a votação foi 110 a 1 na Câmara.
- A lei impede que órgãos estaduais aceptem ou testem moeda digital do banco central e protege operações de mineração contra restrições de zoneamento e ruído, além de eliminar taxas extras em compras com ativos digitais.
- O projeto permite usar ativos digitais para transações, estabelece que transações em criptomoedas não receberão tratamento fiscal diferente e exige que mineradores forneçam informações à Comissão de Serviços Públicos, se solicitadas.
- A legislação define termos necessários, restringe certas atividades de operações de mineração em áreas industriais e define que serviços de mineração ou staking não são valores mobiliários, com possibilidade de responsabilização do procurador-geral por fraudes.
- Um projeto separado, H.4256, permitiria ao tesouro alocar até dez por cento de recursos não alocados em Bitcoin como proteção contra inflação, com teto de um milhão de BTC.
South Carolina aprovou nesta semana uma ampla agenda pró-Bitcoin, com foco em regulação, tributação e mineração de criptomoedas. O governador assinou a Lei S.163, em 19 de maio de 2026, proibindo moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) e assegurando neutralidade tributária para pagamentos com criptomoedas, além de proteções a mineradores e usuários que mantêm custódia própria. A passagem na Câmara ocorreu por 110 votos a 1, demonstrando apoio bipartidário.
A norma impede que órgãos estaduais aceitem ou testem CBDCs federais. Também veda tratamento tributário desigual para ativos digitais e facilita transações com criptomoedas, desde que o seu uso seja equivalente ao da moeda de curso legal. Mineradores ficam protegidos contra regras de zoneamento discriminatórias e limites de ruído associadas a operações industriais. A lei ainda exige que determinadas informações públicas sobre mineração sejam prestadas quando solicitadas.
Paralelamente, outro projeto de lei na Assembleia, o H.4256, prevê que o tesouro estadual possa investir até 10% de recursos não alocados em Bitcoin como proteção contra inflação, com teto de até 1 milhão de BTC. As medidas buscam atrair atividade institucional e reduzir incertezas regulatórias. A iniciativa reflete uma posição agressiva de apoio ao ecossistema cripto no estado.
Bitcoin já operava em tendência de alta recente, mas recuou para cerca de US$ 77 mil. Analistas destacam que o patamar de US$ 75 mil funciona como suporte técnico e psicológico relevante. Uma consolidação acima desse nível ajudaria a manter o viés de alta, especialmente com fluxos de ETFs e demanda de reserva de estados.
Caso o preço permaneça acima de US$ 75 mil, o impulso regulatório de Carolina do Sul pode estimular projetos semelhantes em outras jurisdições, potencialmente impulsionando entradas de ETFs. Uma quebra abaixo desse piso, com volume relevante, pode levar a quedas para a faixa de US$ 72 mil e a liquidações forçadas.
Especialistas ressaltam que a clareza regulatória tende a reduzir a volatilidade e facilitar posicionamentos institucionais. Assim, o movimento de Carolina do Sul pode ter impacto mais relevante no médio prazo do que na semana recente de oscilações de preço.
Outros temas do ecossistema mencionados na cobertura incluem iniciativas de infraestrutura de Bitcoin em estágio inicial, com propostas de soluções de segunda camada para melhorar velocidade e custo de transações. O foco é manter a segurança da rede ao ampliar uso sem comprometer a confiabilidade.
Um projeto relacionado, ainda em fase de pré-lançamento, busca oferecer uma ponte descentralizada para transferências de Bitcoin entre camadas, visando atender à demanda de traders que acompanham o ciclo regulatório e a evolução de políticas públicas.
Contexto adicional aponta que a adoção em nível estadual pode influenciar fluxos de capital institucional. Ao oferecer proteção a mineradores e consolidar incentivos ao uso de ativos digitais, a Carolina do Sul busca equilibrar inovação com segurança regulatória.
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