- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o calendário eleitoral entre maio e outubro dificulta a aprovação de medidas de revisão de gastos no Congresso.
- Durigan negou que a política fiscal seja a principal causa dos juros altos, destacando que fatores internacionais, como a guerra no Oriente Médio, têm maior peso no momento.
- Ele disse que o arcabouço fiscal atual continua válido e pode receber ajustes, mas não precisa ser substituído.
- O governo busca uma estratégia gradual de ajuste das contas públicas, com contenção de despesas obrigatórias e melhoria da qualidade do gasto, sem avanço de propostas de repasses antes das eleições.
- Sobre o Desenrola 2.0, Durigan afirmou que o programa visa renegociar dívidas sem pressionar a inflação, com negociação direta entre bancos, uso do FGTS e medidas para evitar inadimplência.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o calendário eleitoral pode dificultar a apresentação de medidas de revisão de gastos no Congresso nos próximos meses. Ele disse que, entre maio e outubro, o espaço para propostas sensíveis fica limitado. Durigan participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira.
O ministro destacou que o debate sobre a contenção de despesas precisa seguir, com abertura para um diálogo civilizado. Ele mencionou que o objetivo é reduzir as despesas obrigatórias e fortalecer o arcabouço fiscal, sem adiantar medidas sem estudo técnico.
Durigan questionou a ideia de que a política fiscal é a principal razão para os juros altos. Segundo ele, fatores internacionais, como conflitos e choques de oferta, pesam mais na atual conjuntura. Ele citou ainda casos históricos para ilustrar que o fiscal nem sempre foi o principal gatilho da inflação.
O ministro avaliou que o gasto público tem influência indireta sobre as taxas, e que as regras atuais, adotadas desde 2023, já ajudam a melhoria gradual das contas públicas. O arcabouço fiscal seria passível de ajustes, mas não de substituição completa, na visão dele.
Durigan defendeu uma estratégia gradual de ajuste das contas públicas, com foco na contenção de despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade do gasto. Embora citasse a possibilidade de retomar propostas de repasses federais, ele afirmou que não haverá avanço antes das eleições.
O ministro também comentou o cenário externo, incluindo a guerra no Oriente Médio, e afirmou que medidas emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, podem ser mantidas com neutralidade fiscal e compensação por novas receitas, se houver.
Novo Desenrola
O governo lançou nesta segunda-feira o Desenrola 2.0, visando reduzir o endividamento de famílias. A versão atual simplifica o acesso e facilita a negociação direta com bancos, com foco em cartão de crédito e cheque especial, com descontos, juros menores e parcelamento mais longo.
Durigan disse que a primeira versão perdeu efeito com a alta dos juros, revertendo parte da melhora no endividamento. O ministro afirmou que a nova etapa traz ajustes, como um processo mais simples para renegociação e a proibição de apostas online por um ano para quem aderir.
Ele ressaltou que o programa não deve pressionar a inflação. Segundo Durigan, o montante viabilizado está bem circunscrito e nem tudo o que for economizado será consumido. A avaliação é de que o Desenrola 2.0 poderá manter o equilíbrio entre ajuda às famílias e estabilidade macroeconômica.
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