- Emenda constitucional nº 6/1995 permite que empresas estrangeiras explorem o subsolo brasileiro.
- A posição do Brasil é considerada frágil, segundo o engenheiro Pedro Celestino.
- O debate envolve a criação de uma estatal para mineração de terras raras, a Terrabras, versus manter o modelo existente.
- Celestino afirma que a exploração era reservada a capital nacional desde a década de 1940.
- Ele sustenta que a questão pode se beneficiar de mobilização de massa em torno do tema da soberania.
O debate sobre a exploração e o beneficiamento das terras raras no Brasil encontra um empecilho: a Emenda Constitucional nº 6/1995, promulgada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que permite que empresas estrangeiras explorem o subsolo nacional. A discussão destaca questões de soberania e controle de recursos.
O foco está em como a legislação atual molda o acesso a esses elementos estratégicos, usados em tecnologias modernas. O debate envolve ações de governo, indústria e academia para definir caminhos de exploração sustentável e transparente.
Para Pedro Celestino, ex-presidente do Clube de Engenharia e do conselho de administração da Infraero, esse ponto é mais relevante do que a criação de uma estatal de mineração, a chamada Terrabras. Ele ressalta que a exploração era, historicamente, exercida por capital nacional desde a década de 1940.
Celestino aponta que a pauta pode se beneficiar de mobilização de massa em torno da ideia de soberania nacional sobre os recursos. A abordagem, segundo ele, deve favorecer discussões técnicas e políticas que envolvam a sociedade, sem perder o foco na viabilidade econômica.
Entre na conversa da comunidade