- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, comparou o Banco Master a um “elefante pintado de azul” desfilando na Esplanada e perguntou quem viu os problemas da instituição.
- Durante audiência pública, Dino questionou a atuação conjunta entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários na fiscalização de fundos usados para lavagem de dinheiro, citando CDBs que pagam 130% a 140% do CDI.
- Ele disse que falhas de fiscalização recaem no bolso do consumidor, já que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) cobre fraudes com pagamentos que chegam a dezenas de bilhões de reais.
- O ministro classificou os recentes escândalos como “acidentes de graves proporções” e questionou por que o sistema de fiscalização não funcionou em casos de lavagem de dinheiro.
- O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, afirmou que, se houver irregularidade, CVM e BC acionam outros órgãos e que há cumprimento de obrigações legais para notificação entre autoridades.
Flávio Dino, ministro do STF, comparou o Banco Master a um elefante pintado de azul em desfile pela Esplanada dos Ministérios e questionou como não houve percepção dos problemas da instituição. A fala ocorreu durante uma audiência pública.
O ministro também abordou a atuação conjunta entre o Banco Central e a CVM na fiscalização de fundos usados para lavagem de dinheiro, sem mencionar diretamente o Master, ao mencionar emissões de Certificados de Depósito Bancário com remuneração acima de índices de referência.
Dino afirmou que falhas de fiscalização recaem sobre o bolso do consumidor, já que o ressarcimento é feito pelo Fundo Garantidor de Crédito. Segundo ele, estavam em jogo poupança popular e economia nacional, com impactos potenciais para o FGC.
Ações e respostas na audiência
Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do BC, explicou que as áreas técnicas da CVM e do BC mantêm contato constante e acionam outros órgãos quando identificam irregularidades, independentemente de acordos formais de cooperação.
Dino também classificou os chamados absurdos na Esplanada como responsabilidade compartilhada entre os Três Poderes e o mercado financeiro, afirmando que todos têm participação nesses problemas.
Contexto regulatório e desdobramentos
A audiência faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, apresentada pelo Novo, que questiona dispositivos da Lei 14.317/2022 sobre a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. O partido alega uso arrecadatória indevido da taxa pelo Tesouro Nacional.
Fachin, presidente do STF, associou os escândalos recentes à ausência de limites e de controle no mercado financeiro. Gilmar Mendes comentou que não é admissível atribuir a crise apenas ao STF, destacando a necessidade de olhar para o sistema como um todo.
Entre na conversa da comunidade