- Segunda fase da ofensiva de capital estrangeiro sobre terras raras brasileiras envolve Ibram, AMC, embaixada dos EUA, grandes veículos de comunicação e parlamentares favoráveis aos interesses das mineradoras, com resistência de movimentos populares e parte do governo pela criação da Terrabras.
- Em 20 de abril, a USA Rare Earth comprou a Serra Verde, dona da mina Pela Ema, em Minaçu, Goiás, cuja produção abrange terras raras para imãs permanentes; o acordo prevê exportação integral para os EUA e envolve financiamento de 565 milhões de dólares da Development Finance Corporation (DFC).
- A operação ocorre junto a um acordo de off-take de 15 anos, com venda de carbonatos mistos de terras raras exportados ao país americano; não há indicação de internalização de etapas de refino no Brasil.
- O PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, deve ir a plenário em 22 de abril; o relator é Arnaldo Jardim, que é contra a Terrabras e favorável ao texto que privilegia o controle privado, segundo críticas da coluna.
- O cenário envolve apoio americano e cobrança de abertura do setor pela imprensa e por lideranças da direita, enquanto o governo federal e a esquerda mostram hesitação, promovendo debates sobre controle estatal e a possível criação de uma estatal de minerais estratégicos.
A segunda fase da ofensiva de grandes mineradoras sobre as terras raras do Brasil ganhou força nas últimas semanas. Grupos representativos do setor, como o Ibram e a AMC, somam-se a embaixadas, veículos de comunicação e parlamentares favoráveis à abertura do setor, em detrimento de uma estatal de controle público.
Do outro lado, há movimentos populares, parlamentares críticos e parte do governo que defendem a criação da Terrabras, uma estatal brasileira para gerenciar as terras raras e consolidar o controle nacional sobre a segunda maior reserva mundial.
Avanço de investimentos e operação de Serra Verde
Em 20 de abril, a USA Rare Earth anunciou a compra da mineradora Serra Verde, em Minaçu, Goiás, que atua na mina Pela Ema. A operação envolve minério de terras raras usadas na fabricação de ímãs de neodímio, praseódio, disprósio e térbio.
A Serra Verde já era de origem estrangeira, mas a aquisição pela empresa norte-americana representa uma intervenção com significância estratégica. A compra ocorre em contexto de apoio estatal dos EUA a uma cadeia de suprimentos de minerais críticos.
Financiamentos e contratos de compra
Paralelamente, a Serra Verde recebeu 565 milhões de dólares da DFC, agência do governo dos EUA vinculada ao Departamento de Estado. O pacote prevê um contrato de offtake de 15 anos para venda dos carbonatos mistos de terras raras aos EUA, a preços privilegiados.
Essa operação não prevê, no Brasil, o internalização de etapas de refino e separação. O foco é alimentar a cadeia de_value dos Estados Unidos, com exportação integral do material produzido.
Panorama político e mediático
No Brasil, a imprensa tem sido apontada como amplificadora de lobbies da mineração, defendendo abertura do setor e contestando o atual desenho de uma indústria com participação estatal. Publicações de referência destacam a crítica à ideia de Terrabras como um atraso.
O PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos, tem votação prevista para esta quarta-feira, 22 de abril. O relator, Arnaldo Jardim, manifesta posição contrária à Terrabras e favorável ao texto que sustenta o controle privado, com ressalvas.
Desenho institucional e debates constitucionais
O debate envolve ainda a discussão sobre a natureza dos recursos. A Constituição classifica as jazidas como bens da União, com concessões que podem ser revogadas se violarem o interesse público. Defensores de maior intervenção pública argumentam pela classificação de terras raras como minerais estratégicos.
Paralelamente, a atuação de figuras públicas, incluindo do espectro político da direita, é citada como alinhamento com interesses externos, o que alimenta tensões entre governo e setores pró-estatais. O tema permanece em posição de destaque no cenário político e econômico.
Entre na conversa da comunidade