- Governo anunciou um pacote para frear a alta dos combustíveis, incluindo subsídio ao diesel importado, ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e ao querosene da aviação.
- Subvenção ao diesel é de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de fonte federal e R$ 0,60 de governos estaduais, chegando a R$ 1,52 por litro ao somar o subsídio federal já existente.
- Estados financiarão parte da medida pelo Fundo de Participação dos Estados, retendo R$ 0,60 por litro; o FPE usa 21,5% da receita líquida de impostos para IR e IPI.
- O benefício aos estados atenderá importadores de diesel; o subsídio ao GLP também está previsto, com o teto de até R$ 330 milhões para o gás de cozinha.
- Em aviação, o governo zerará o PIS/Cofins até o final do ano; serão criadas linhas de crédito pelo Fnac e a tarifa de navegação será prorrogada, com atuação prevista até o fim de maio.
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da elevação do preço do petróleo. O pacote envolve subsídios ao diesel importado, ao GLP e ao querosene de aviação, com foco em reduzir impactos sobre o setor produtivo, especialmente o agronegócio.
O benefício ao diesel prevê desconto de R$ 1,20 por litro, dividido em R$ 0,60 federal e R$ 0,60 estadual. Junto ao subsídio já existente de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52 por litro. A redistribuição visa facilitar adesão dos estados, aliviando o custo entre os entes.
Pelo lado estadual, o subsídio será financiado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), com retenção de R$ 0,60 por litro do valor repassado. O benefício atenderá importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível ao país.
Medidas em detalhe
O governo também prevê subsídio ao gás de cozinha, limitado a R$ 330 milhões. Para o transporte aéreo, há zeramento do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano. Serão criadas duas linhas de crédito, uma via Fnac, além da prorrogação escalonada da tarifa de navegação.
Contexto econômico
As ações acompanham a escalada do petróleo no exterior, provocada por tensões no Oriente Médio, que elevam custos e geram incertezas de abastecimento. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que amplia a sensibilidade aos preços internacionais.
O objetivo é atenuar o impacto imediato sobre o transporte de cargas e fretes, reduzindo pressões sobre inflação e custo de vida até o fim de maio. O pacote busca estabilidade de curto prazo no mercado interno.
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