- Ninety‑three postos de New South Wales enfrentam multas por apresentar preços incorretos durante a crise de combustível; ninguém foi punido por preço abusivo.
- Em blitz de duas semanas, fiscais visitaram cerca de setenta e cinco por cento dos postos cadastrados no FuelCheck e emitiram 93 notificações de infração.
- As sanções variam: multa no local de $1.100 ou penalidades judiciais de até $22.000 para pessoas físicas e $110.000 para empresas.
- Destas notificações, setenta foram no interior do estado e vinte e três em Sydney.
- O governo de New South Wales vai ampliar o financiamento do FuelCheck em $2,2 milhões e orienta o público a denunciar problemas de preço; até o momento, não houve registros de preço abusivo.
Os agentes fiscais divulgaram que 93 postos de combustível em New South Wales (NSW) devem pagar multas por desenquadrar os preços anunciados, mesmo com a crise de abastecimento. A blitz de fiscalização ocorreu ao longo de duas semanas, atingindo cerca de 75% das unidades cadastradas no aplicativo FuelCheck.
Ao todo, foram inspecionadas quase 1.8 mil das mais de 2,4 mil bombas registradas no NSW. As infrações resultaram em 93 avisos de infração por discrepância entre o preço exibido e o preço no bocal. Não houve apuração de prática de grosseria de preços.
Números e sanções
- Valor da multa imediata: 1.100 dólares.
- Penalidades judiciais: até 22 mil dólares para pessoas físicas e até 110 mil dólares para sociedades.
- Distribuição geográfica: 23 avisos a operadores de Sydney, 70 no interior do estado.
- Ponto de controle: FuelCheck exige atualização em tempo real dos preços online para refletir o preço no posto.
Em resposta, o governo de NSW anuncia mais 2,2 milhões de dólares em financiamento ao FuelCheck. A autoridade pede que a população registre denúncias de preços abusivos, embora não tenha identificado casos de gouging nas infrações comunicadas.
Contexto regulatório e impactos no preço
- A prática de repassar reduções de impostos sobre combustível ajudou a diminuir os preços desde a redução de meio ponto na alíquota federal.
- Lideranças estaduais discutem repassar ganhos de GST sobre vendas de combustível aos consumidores, com possíveis reduções de hasta 32 centavos por litro.
- A ACCC mantém atuação mais firme contra gouging, analisando movimentos de preço e exigindo justificativas para sobretaxas em entregas a áreas remotas.
Outras informações do panorama
- Aproximadamente 2.400 postos no NSW são cadastrados no FuelCheck.
- Na Austrália Ocidental, o FuelWatch ampliou regras para obrigar varejistas a registrar e elevaram penalidades por não conformidade.
- O governo de NSW reforça que o objetivo é informar com precisão os preços, sem exigir ajuste automatizado de valores pelos varejistas.
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