- Governo Lula estuda um novo programa para renegociar dívidas de famílias com garantia da União, a fim de reduzir o endividamento por meio de descontos e apoio público.
- O foco são dívidas caras, como rotativo do cartão, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- Atualmente, o comprometimento da renda com dívidas é de 29,3%, o maior desde o início da série histórica em 2011.
- A proposta prevê descontos amplos e, se houver renegociação, possível garantia do governo para facilitar a renegociação.
- A ideia é permitir que bancos renegociem direto com desconto, com juros financeiros abaixo dos atuais, com eventual teto de juros atrelado à renda e uso de mecanismo de garantia.
O governo do presidente Lula estuda lançar um novo programa para renegociação de dívidas das famílias, com descontos e possível garantia da União nas operações. A iniciativa, em elaboração pela Fazenda, mira dívidas mais caras como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
Atualmente, o comprometimento da renda com dívidas atinge 29,3%, a melhor notícia é que é o maior patamar desde 2011, segundo o Banco Central. A ideia é substituir esses débitos por modalidades com juros menores, aliviando o orçamento doméstico e reduzindo a inadimplência.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o objetivo é oferecer um desconto amplo, com eventual garantia do governo se houver nova inadimplência. Mesmo com 80% de desconto, ainda restaria uma parte a refinanciar pelos credores.
Instrumentos e regras em debate
O foco está nos créditos mais caros, como o rotativo do cartão, que pode chegar a 15% ao mês, o equivalente a 435% ao ano. O cheque especial fica próximo de 8% ao mês e o crédito pessoal sem garantia em torno de 6,5% mensais.
O governo pode exigir que bancos, fintechs e operadoras de crédito aceitem renogociação com desconto, mas com uma nova taxa de juros para o saldo refinanciado, com garantia conjunta aos bancos. Devem ser avaliados teto de juros e fundo garantidor.
Há também a possibilidade de limites de juros para novas operações, vinculados à renda do cliente, principalmente para quem ganha até três salários mínimos. A ideia é facilitar adesão por meio de plataformas dos bancos, sem depender de sistemas externos.
A proposta envolve prazo de negociação, elegibilidade das dívidas e um desconto mínimo obrigatório para participação dos credores. A opção busca simplificar o processo, ao contrário do Desenrola, que enfrentou críticas pela burocracia.
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