- Subvenção a importadores de diesel para cobrir o ICMS deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses, sem garantia de compensação orçamentária.
- Se a União dividir o custo com os Estados, o impacto para a União fica até R$ 2 bilhões, podendo ser absorvido sem nova arrecadação.
- Mais de oitenta por cento dos Estados sinalizaram adesão; governo busca unanimidade e a medida provisória deve ser editada até a próxima semana.
- O plano prevê que União e Estados bancem integralmente o ICMS sobre o diesel importado (R$ 1,20 por litro); na versão temporária até maio, Estados pagariam R$ 0,60 e a União R$ 0,60.
- A Petrobras aumentou, em abril, o preço médio do querosene de aviação às distribuidoras em cerca de cinquenta e cinco por cento.
O custo da subvenção a importadores de diesel para bancar o ICMS pode chegar a até R$ 4 bilhões, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A duração prevista é de dois meses, e há possibilidade de não haver compensação orçamentária.
Ceron afirmou que, se União e Estados dividirem o custo, o impacto para a União fica em até R$ 2 bilhões, valor que poderia ser absorvido sem nova arrecadação. Mais de 80% dos Estados já sinalizaram adesão ao acordo.
A medida provisória para implementar a subvenção deve ser editada pela governo até a próxima semana, segundo o secretário. A proposta é dividir integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$ 1,20 por litro, entre União e Estados.
Mudanças de tema: impactos e outras medidas
O governo analisa medidas adicionais para reduzir efeitos da alta no petróleo, incluindo ações para gás de cozinha e querosene. Não há detalhes sobre quais iniciativas serão adotadas.
Ceron lembrou que o governo acompanha o conflito no Oriente Médio e já discute medidas para mitigar impactos nos setores mais sensíveis. Há estudos sobre crédito e endividamento das famílias, com informações que devem ser apresentadas ao presidente Lula.
Querosene de aviação
A Petrobras informou que o preço médio do querosene de aviação aumentou cerca de 55% para as distribuidoras em abril. Os reajustes seguem o calendário mensal definido em contrato.
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