- Subvenção ao diesel pode custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses, sem compensação orçamentária.
- União e Estados vão dividir o custo do ICMS sobre o diesel importado; a União teria até R$ 2 bilhões, valor que pode ser absorvido sem nova arrecadação.
- Mais de 80% dos estados já indicaram adesão ao acordo; governo busca unanimidade e editará a medida provisória no máximo até a próxima semana.
- Plano é manter custo total do ICMS de R$ 1,20 por litro; na medida temporária até maio, Estados pagariam R$ 0,60 e a União, outros R$ 0,60.
- O governo avalia medidas adicionais para mitigar a alta do petróleo (incluindo GLP, gás de cozinha e querosene) e continua estudando crédito e endividamento das famílias.
O governo federal avalia a subvenção a importadores de diesel para custear o ICMS do combustível, com custo estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses. A medida poderá avançar sem compensação orçamentária.
A União admite dividir parte do custo com os Estados. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o impacto para a União pode chegar a até R$ 2 bilhões, valor que caberia ao orçamento sem nova arrecadação.
Mais de 80% dos Estados já sinalizaram adesão ao acordo, segundo Ceron, mas o governo busca consenso entre todos. A medida provisória que implementa a subvenção deve ser editada pela administração até a semana que vem.
Estrutura da subvenção e cronograma
A proposta prevê que União e Estados bancariam integralmente o ICMS sobre o diesel importado, de R$ 1,20 por litro. Na versão temporária, válida até maio, Estados contribuiriam com R$ 0,60 e a União com R$ 0,60.
A equipe econômica destacou que o custo total ficaria entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, para o período de dois meses. A expectativa é não exigir nova medida de arrecadação para absorver o gasto.
Medidas adicionais e observações
Além do diesel, Ceron citou itens sensíveis como gás de cozinha e querosene. Não houve anúncio de ações específicas, apenas a intenção de ampliar ações para mitigar impactos.
O governo também analisa medidas no setor de crédito e endividamento das famílias, com informações ao presidente Lula. Em busca de soluções, a reportagem acompanhou posicionamentos de outros ministérios sobre possíveis medidas de curto prazo.
Contexto e próximos passos
Durante entrevista à GloboNews, Ceron informou que alguns produtos de crédito com juros elevados receberiam atenção, com mecanismos de garantias adicionais para renegociação. Não houve definição sobre ações futuras neste tema.
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