- Oxfam estima que até US$ 3,55 trilhões estejam escondidos de autoridades fiscais, em um total de riqueza offshore de US$ 13,25 trilhões em 2023.
- Cerca de 80% desse patrimônio não declarado, ou mais de US$ 2,84 trilhões, estaria nas mãos do 0,1% mais rico.
- A pesquisa defende imposto global sobre riqueza e fechamento de brechas, marcando dez anos desde os Panama Papers.
- A organização propõe que países do sul global participem do Common Reporting Standard para ampliar a troca de informações fiscais.
- No Reino Unido, há pressão por medidas de taxação da riqueza, com o governo já aumentando imposto sobre ganhos de capital e discutindo novas taxações, enquanto especialistas sugerem priorizar reformas de tributos existentes.
Oxfam estima que até 3,55 trilhões de dólares mantidos por pessoas extremamente ricas estejam ocultos de autoridades fiscais, segundo análise divulgada pela organização. O relatório reforça a defesa de um imposto global sobre riqueza e pede o encerramento de brechas que facilitam a evasão fiscal, com base em dados de movimentos offshore.
A ONG atualizou o total de fortunas offshore em 2023, para aproximadamente 13,25 trilhões de dólares, com base em trabalhos de acadêmicos como o economista francês Gabriel Zucman e o EU Tax Observatory. A participação de ativos não declarados permanece relevante, apesar da troca automática de informações entre jurisdições.
Segundo a pesquisa, cerca de 3,55 trilhões de dólares ainda podem ficar fora do alcance fiscal, o que equivale a mais de 3% do PIB global. Dados anteriores indicam que aproximadamente 80% desse montante estaria nas mãos do 0,1% mais rico.
O estudo foi divulgado para marcar 10 anos desde a publicação dos Panama Papers, que revelaram operações de paraísos fiscais. Christian Hallum, responsável por questões tributárias na Oxfam, afirma que o problema envolve poder e impunidade, permitindo que bilionários acumulem trilhões à margem das obrigações civis.
Contexto político e propostas
Oxfam defende uma taxação progressiva global sobre riqueza e a inclusão de países do sul global no Common Reporting Standard, que facilita a troca de informações entre autoridades tributárias. A organização também aponta necessidade de cooperação fiscal internacional para ampliar a fiscalização.
No Reino Unido, a Oxfam apoia que o governo implemente um imposto sobre riqueza mais amplo. O chanceler, Rachel Reeves, já aumentou tributos sobre ganhos de capital e anunciou uma sobretaxa no council tax para imóveis acima de determinados valores, além de manter reformas iniciadas pelo governo anterior.
Polanski, líder Green na Inglaterra e no País de Gales, posicionou que a taxação sobre riqueza seria prioridade de seu partido caso haja governo, defendendo uma cobrança anual de 1% sobre ativos acima de 10 milhões de libras e 2% sobre ativos acima de 100 milhões. A Green afirma que a medida poderia render aproximadamente 15 bilhões de libras por ano.
Por sua vez, o Institute for Fiscal Studies questiona a eficácia de uma taxação específica sobre riqueza, sugerindo que reformas já existentes, como tributos sobre propriedade e ganhos de capital, teriam maior impacto fiscal. A discussão acompanha críticas de comitês parlamentares sobre a ambição de monitorar bilionários no país.
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