- Penguin Random House ajuizou processo contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT violou direitos autorais ao reproduzir conteúdo da série alemã Coconut the Little Dragon.
- O caso, registrado em Munique contra a subsidiária europeia da OpenAI sediada na Irlanda, afirma que o chatbot criou um texto e imagens “virtualmente idênticos” aos originais a partir de um prompt que pedia uma história no estilo da obra.
- A editora sustenta que o modelo memorizou o trabalho de Ingo Siegner, autor e ilustrador da série, e inclusive gerou capa, contracapa e instruções para envio de manuscrito a uma plataforma de autopublicação.
- Coconut the Little Dragon é uma das séries mais populares de língua alemã, com mais de trinta volumes, além de adaptações para TV e cinema; a marca envolve o dragão que não passa de uma casca de coco.
- A OpenAI afirmou estar analisando as alegações e ressaltou que mantém conversas produtivas com editores ao redor do mundo; a ação acontece após decisão similar de munique, no ano anterior, sobre violação de direitos autorais envolvendo letras de músicos.
Penguin Random House moveu uma ação contra a OpenAI na Alemanha, alegando que o ChatGPT violou direitos autorais ao imitar a série infantil alemã Der kleine Drache Kokosnuss. A ação foi protocolada nesta sexta-feira em um tribunal de Munique, contra a subsidiária europeia da OpenAI, sediada na Irlanda. A editora afirma que o chatbot gerou texto e imagens com conteúdo similar ao original.
A acusação afirma que, ao responder ao pedido “Escreva um livro infantil em que Kokosnuss está em Marte”, o ChatGPT produziu narrativa e ilustrações quase idênticas às obras de Ingo Siegner. Além do texto, o programa criou uma capa com o dragão laranja, dois ajudantes e elementos de contracapa, além de instruções para envio do manuscrito em uma plataforma de autopublicação.
Coconut the Little Dragon é uma das séries mais populares em áreas de língua alemã, com mais de 30 títulos, além de adaptação para TV e cinema. A Penguin Random House sustenta que houve “memorização” do trabalho de Siegner pelo modelo de linguagem.
Contexto e reação
A editora afirma que os resultados do prompt mostram evidência de uso indevido de parte do conteúdo protegido. A memorização ocorre quando modelos de IA armazenam trechos de textos para reproduzi-los posteriormente. Casos anteriores discutiram se isso configura cópia ou apenas aprendizado de máquina.
A OpenAI respondeu que está revisando as alegações e que respeita criadores e detentores de conteúdo. A empresa destacou que mantém conversas com editoras ao redor do mundo para ampliar os benefícios da tecnologia, sem entrar em detalhes de acordos.
Desdobramentos legais
A ação pode estabelecer precedente para outras editoras que busquem proteger obras de ficção infantil contra uso indevido por IA. Em novembro, um tribunal de Munique já havia decidido que o ChatGPT violou leis de direitos autorais ao usar letras protegidas para treinar seus modelos. Bertelsmann, controladora da Penguin Random House, já firmou acordo com a OpenAI em 2025 para cooperação, sem acesso a acervos de mídia.
Entre na conversa da comunidade