- Governo federal e estados fecharam acordo para conceder apoio financeiro a importadores de diesel, em meio à alta dos preços.
- A medida prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos estados.
- A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
- O prazo é de até dois meses, para evitar criação de passivo fiscal aos estados.
- Estaduais que não aderirem não terão as cotas redistribuídas aos participantes, mantendo o espírito voluntário da adesão.
Em resposta à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para conceder apoio financeiro a importadores do combustível. A medida tem caráter excepcional e temporário.
A subvenção prevista é de 1,20 real por litro de diesel importado, sendo 0,60 real cobertos pela União e 0,60 real pelos estados. A contrapartida estadual será proporcional ao volume importado consumido em cada unidade da federação.
A política terá validade de até dois meses, para evitar criação de passivo fiscal aos estados. As cotas de estados que não aderirem não serão redistribuídas, mantendo a voluntariedade de participação e o equilíbrio federativo.
Entre na conversa da comunidade