- A Apple Distribution International, com sede na Irlanda, realizou pagamentos que somaram £635 mil a uma plataforma de streaming russa chamada Okko.
- A subsidiária da Apple foi multada em £390 mil pelo Office of Financial Sanctions Implementation (OFSI), órgão de sanções do governo britânico.
- Os pagamentos foram feitos a partir de uma conta britânica de ADI, via um banco no Reino Unido, para uma empresa ligada à entidade sancionada russa.
- Okko foi adquirida pela Sberbank em 2018 e, após a invasão russa da Ucrânia, foi vendida para a JSC New Opportunities, entidade sancionada pelo Reino Unido em junho de 2022; os pagamentos ocorreram em junho e julho de 2022.
- OFSI destacou que a ADI divulgou voluntariamente os pagamentos e que a sanção também serve para alertar empresas não britânicas sobre o uso de instituições financeiras do Reino Unido.
Apple Distribution International (ADI), empresa sediada na Irlanda, foi multada em 390 mil libras pela condução de pagamentos a uma plataforma de streaming russa, em violação às sanções contra Moscou. A sanctionação ocorreu após ADI instruir um banco com sede no Reino Unido a realizar duas transferências para uma entidade russa sancionada, operando a partir de uma conta britânica.
Os pagamentos somaram mais de 635 mil libras e foram feitos à plataforma de streaming Okko. A operação ocorreu em junho e julho de 2022, período em que Okko já havia sido adquirido pela Sberbank e, posteriormente, transferido para a JSC New Opportunities, empresa colocada sob sanções pelo governo britânico em junho de 2022.
O OFSI, órgão do Tesouro britânico responsável por sanções, informou ter imposto a pena após confirmar, com base no peso das evidências, que houve violação das proibições legais. A agência destacou que, mesmo com a existência de informações públicas sobre a relação da Okko com entidades sancionadas, não houve prova de que ADI tivesse conhecimento dessas informações no momento.
Segundo o OFSI, ADI cooperou voluntariamente ao revelar as transações e a multa decorreu de um acordo de regularização. A autoridade ressaltou que empresas não britânicas podem violar sanções ao usar instituições financeiras do Reino Unido para efetuar pagamentos, sendo essencial que adotem due diligence robusta.
A nota oficial destacou ainda que a empresa não tinha motivos para suspeitar que as operações violariam sanções. O OFSI pediu que companhias adotem mecanismos de monitoramento mais rigorosos de clientes e usem ferramentas de filtragem de terceiros para reduzir riscos de sanções.
Um porta-voz da Apple afirmou que a empresa segue as leis dos países onde atua e que a conformidade com sanções é prioridade. A globalidade das ações, disse, inclui a comunicação imediata às autoridades ao identificar entidades ligadas a sanções.
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