- O Programa de Empresas Comerciais Desfavorecidas (DBE) não considerará mais gênero nem raça como evidência de desvantagem, segundo mudanças do governo americano.
- Novas certificações e solicitações passaram a ocorrer sob esse novo critério, com defensores afirmando que a mudança nivela o campo para pequenas empresas.
- Empresas de minorias e mulheres vinham recebendo contratos de infraestrutura há décadas; no último ano, o DBE certificou cerca de cinquenta e duas mil empresas.
- Em 2024, o DBE movimentou aproximadamente US$ oito bilhões em contratos; mudanças recentes geram preocupação sobre perda de oportunidades futuras.
- Críticos e apoiadores relatam impactos variados, com parte das empresas relatando queda de pipeline e dúvidas sobre a continuidade do programa, ainda sem definição final no Congresso.
A regra que regula as Empresas Comerciais Desfavorecidas (DBE) foi alterada pelo governo dos EUA, deixando de considerar gênero ou raça como evidência de desvantagem. O objetivo é reavaliar quem pode receber certificação e contratos.
Essa mudança afeta milhares de pequenos negócios que hoje dependem de DBE para competir em licitações de infraestrutura. Analistas dizem que o novo formato amplia a participação de empresas, mas pode reduzir vantagens para minorias e mulheres.
Em Charleston, Carolina do Sul, a empreendedora Vicki Volponi relata perdas expressivas. Até outubro, sua loja de materiais de construção recebia contratos relevantes e expandia operações para Ohio e novos maquinários.
Após a interrompção da certificação, Volponi afirma ter perdido quase US$ 1 milhão em contratos. Ela já precisou reduzir espaço de depósito e teme o futuro do negócio.
Historicamente, o DBE certificou cerca de 52 mil pequenas empresas que geram aproximadamente meio milhão de empregos. Em 2024, o programa movimentou US$ 8 bilhões em contratos, segundo defensores.
A Administração Trump redefiniu as regras no ano passado, cancelando certificações existentes e exigindo nova inscrição. A mudança eliminou, portanto, o peso da raça e do sexo como sinais de desvantagem.
Defensores do DBE dizem que a estrutura ajuda negócios de minorias e mulheres a acessar contratos de infraestrutura, que antes eram dominados por grandes empresas. O objetivo é ampliar oportunidades.
Críticos, porém, afirmam que o DBE discrimina homens brancos e pedem a eliminação do programa. O debate ganhou força em meio a ações judiciais e disputas políticas.
No âmbito legal, o Wisconsin Institute for Law and Liberty questiona a constitucionalidade do DBE e já moveu ações contra o Departamento de Transportes. Tribunais chegaram a decisões conflitantes.
Entre as vítimas diretas, donos de empresas como Danielle Dietrich, de Pittsburgh, dizem que o processo de recertificação é desafiador e pode excluir quem depende do DBE para manter o negócio.
O caso de Michael Brown, transportador em Arkansas, ilustra dificuldades com o recadastramento. Ele descreveu crescimento modesto e receio de perder contratos sem a certificação.
Enquanto o Congresso revisa a autorização do DBE, gestores destacam que mudanças visam nivelar o campo de jogo para que todas as pequenas empresas concorram com base na capacidade. Ainda não há consenso.
Organizações e empresários afirmam que a mudança pode exigir mais ajustes para evitar fraudes, como a escolha de “proprietário de fachada”. Defensores ressaltam que tais casos são exceções.
A reavaliação do DBE segue sem previsão de conclusão. A autorização precisa ser renovada periodicamente, com discussão sobre o papel de políticas de inclusão na distribuição de contratos de infraestrutura.
Pamela Frazier, proprietária de lavanderia em Illinois, relata que a certificação DBE ajudou a ampliar a visibilidade de sua empresa, mesmo diante de ataques verbais e resistência de alguns parceiros.
Ao ampliar o escrutínio, autoridades ressaltam que o objetivo é eliminar distorções no acesso a contratos públicos, preservando a transparência e a competitividade entre empresas de todos os portes.
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