- Apple enfrenta ações antitruste em vários países, com foco na App Store e nas taxas cobradas de desenvolvedores.
- O caso mais conhecido é a disputa com a Epic Games, que buscou abrir iOS para lojas externas e métodos de pagamento alternativos; a Apple venceu a maior parte do litígio nos EUA, mas teve que enfrentar decisões sobre pagamentos fora da loja.
- Na União Europeia, o DMA pressionou mudanças no ecossistema da maçã; porém, as mudanças chegaram aos regulamentos com termos ainda contestados e novas taxas.
- Regimes internacionais, como EUA, União Europeia, Brasil, Coreia e Japão, continuam encontrando formas de abrir o ecossistema da Apple, incluindo a possibilidade de lojas de aplicativos alternativas.
- Olhando adiante, a Apple deve continuar lidando com reguladores globais, mudanças no DMA e o surgimento de tecnologias de IA que podem impactar o modelo de negócios da empresa.
A Apple enfrenta um longo processo antitruste envolvendo a App Store em várias regiões, com ações de autoridades e tribunais ao redor do mundo. O cerne é o papel da Apple como gatekeeper do iPhone, a cobrança de comissões aos desenvolvedores e as possibilidades de lojas alternativas e pagamentos fora da plataforma.
Pelo menos desde 2020, a Epic Games move ações contra a Apple nos EUA, buscando abrir iOS para lojas de terceiros e métodos de pagamento alternativos. Em 2021, o tribunal manteve grande parte da defesa da Apple, defendendo o modelo de ecossistema fechado como benéfico à segurança.
Ao longo dos anos, reguladores de diferentes países passaram a exigir mudanças. Na União Europeia, o DMA forçou testes de lojas externas e novas taxas, ainda que com resistência da Apple. Países como Brasil, Coreia e Japão acompanham casos e ajustes regulatórios.
Desdobramentos recentes
Reguladores europeus multaram a Apple por violação do DMA em 2025, citando termos restritivos e estruturas de taxas. Em 2024, a Apple começou a permitir lojas de apps de terceiros na UE, porém com limitações que dificultaram a migração completa de desenvolvedores.
No âmbito dos EUA, o Department of Justice abriu uma ação relacionada ao iOS, com andamento lento até o momento, enquanto juízes costumam evitar remédios radicais. Nos demais mercados, a Justiça tem buscado abrir espaço para pagamentos alternativos e lojas independentes.
Outros países também pressionam mudanças; a Austrália sinaliza reformas de competição em tecnologia. Na China, autoridades têm solicitado ajustes que podem impactar o modelo da empresa no próximo período, segundo fontes associadas ao tema.
Mesmo diante de pressões regulatórias, a Apple mantém o controle sobre o ecossistema do iPhone. Embora já tenha havido avanços, como a disponibilização de lojas de terceiros em alguns mercados, as mudanças ainda se revelam graduais e contornadas por termos e taxas adicionais.
Olhando para o futuro, o tema deve permanecer em evidência, com novos acertos entre reguladores e a Apple. A empresa afirma buscar conformidade, enquanto governos avaliam se as mudanças prometem abrir de fato a competição no ecossistema móvel.
Entre na conversa da comunidade