- Confaz deve votar convênio que permite reduzir ICMS, em até noventa por cento, sobre equipamentos de data centers.
- O Redata caducou; a proposta federal previa zerar IPI, PIS/Cofins e imposto de importação, reduzindo o custo de capital em mais de vinte por cento.
- Huawei vê o Confaz como complemento, não substituto, do Redata para atrair investimentos em tecnologia e nuvem.
- Adesão aos benefícios é voluntária por estado; RS, Ceará, Minas Gerais e São Paulo sinalizam aprovação, enquanto Rio de Janeiro resiste.
- Setor estima que investimentos podem alcançar até um trilhão de reais até 2030, com incentivos estaduais ajudando a destravar projetos.
Na esteira da retirada do Redata de pauta, o setor de tecnologia e infraestrutura digital volta os olhos para ações estaduais. Nesta sexta-feira, 27 de março, o Confaz pode aprovar um convênio que permite aos estados reduzir em até 90% o ICMS sobre equipamentos de data centers. A medida é vista como alternativa ao desenho tributário federal que ficou paralisado.
A ideia é que a adesão seja voluntária e dependa de cada unidade da federação. Estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e São Paulo já demonstraram sinais positivos de interesse. A expectativa é ampliar o apetite de investidores em um cenário de incerteza federal.
O papel do Confaz e o que está em jogo
Avaliando o momento, Atilio Rulli, vice-presidente de relações públicas da Huawei para a América Latina, aponta que o problema vai além da tributação. O país perdeu um momento de atração de capital para uma indústria em expansão, impulsionada por computação em nuvem e IA.
Para o setor, o Redata previa zerar IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre componentes de data centers, reduzindo o custo de capital em mais de 20%. O texto caducou após tramitar sem definição entre Câmara e Senado, deixando um vácuo que o Confaz tenta preencher.
Consequências para investimentos e desdobramentos
Com o impasse federal, parte de projetos pode permanecer represada, estimando-se um volume de investimentos próximo a R$ 1 trilhão até 2030. Empresas buscam sinais de continuidade para planejamento de novas instalações. A leitura é que o convênio estadual complementa, não substitui, o que ficou parado em Brasília.
O teto de ICMS pode se tornar uma ferramenta para destravar parte do interesse de investidores, ainda que não substitua o conteúdo do Redata. O objetivo é sinalizar que o Brasil continua competitivo, preservando o eixo de atuação entre incentivos estaduais e federais.
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