Governo zerou imposto de importação de quase mil produtos sem produção nacional

O governo zerou o imposto de importação de quase mil produtos por ausência de produção nacional ou oferta insuficiente para o mercado interno.
Entre os itens com tarifa zerada estão medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas para pragas, insumos têxteis, lúpulo e itens para nutrição hospitalar.
A medida encara também 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira, 26.
Ainda na mesma reunião, foi aprovado antidumping por cinco anos sobre etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá, com redução dos valores para os patamares provisórios para não impactar a cadeia.

O governo zerou o imposto de importação de quase mil produtos devido à ausência de produção nacional ou à oferta insuficiente no mercado interno. A medida afeta itens considerados estratégicos para abastecimento interno.

Entre os itens com alíquota zerada estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, conforme anúncio oficial. Também há produtos para controle de pragas na agricultura e insumos para a indústria têxtil.

A lista inclui ainda lúpulo para a fabricação de cerveja, itens de nutrição hospitalar e 970 bens de capital, além de bens de informática e telecomunicações. A decisão foi tomada pelo Gecex-Camex em 26 de abril.

Medida de defesa comercial

Na mesma sessão, o comitê aprovou a aplicação de direitos antidumping, por cinco anos, sobre etanolaminas importadas da China e resinas de polietileno dos EUA e do Canadá. A medida visa recompor condições de mercado.

Segundo o Gecex, a redução dos valores do direito antidumping para patamares provisórios busca não impactar a cadeia produtiva, mantendo equilíbrio entre defesa comercial e disponibilidade de insumos.

A decisão segue parâmetros de interesse público e busca evitar impactos adicionais na indústria nacional, conforme nota oficial do órgão.