- A Camex zerou a alíquota de 970 produtos de importação, incluindo cerca de 200 eletrônicos e de informática, por quatro meses; 779 já tinham concessões anteriores.
- Dentre os itens, 191 tiveram as tarifas elevadas revertidas, em uma revisão de uma lista ampliada de mais de 1,2 mil produtos; em fevereiro já tinham sido zerados 105 itens.
- A redução ocorreu após pedidos de empresas que apontaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente; decisões podem ser revistas a cada quatro meses, com novo prazo até 30 de março para novos pedidos.
- Além de eletrônicos, a medida zerou tarifas para medicamentos, fungicidas e inseticidas, insumos têxteis, nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja.
- A Camex aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá; no caso do polietileno, manteve-se a sobretaxa nos níveis provisórios dos últimos seis meses.
Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O objetivo é reduzir custos para a indústria e assegurar o abastecimento de itens com produção nacional insuficiente.
Na prática, a Camex zerou a alíquota de 970 itens. Segundo o Ministério da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 já contavam com concessões anteriores, renovadas de rotina. Os 191 itens restantes integram uma reversão das tarifas elevadas em 2024 para mais de 1,2 mil produtos.
O período para novos pedidos segue até 30 de março, abrindo espaço para revisões na lista beneficiada. A medida faz parte de um conjunto de ações para equilibrar tarifas e reduzir impactos sobre a produção que depende de insumos importados.
Mudanças setoriais
Além dos eletrônicos, a Camex zerou tarifas de importação para diversos itens de setores estratégicos. Entre eles, constam medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também houve benefício para insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para fabricar cerveja.
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento. A medida também faz ajuste em decisões anteriores de elevação tarifária, que geraram demandas de revisão pelo setor produtivo.
Antidumping
A Camex aplicou tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, a etanolaminas importadas da China e a resinas de polietileno produzidas nos EUA e no Canadá. A prática, prevista pela OMC, ocorre quando há importações com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
No caso do polietileno, a decisão é de manter a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses. O Mdic informou que a redução de impactos não deverá afetar etapas posteriores da cadeia produtiva, já que o produto é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e itens industriais.
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