- A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) divulgaram diretrizes conjuntas que classificam a maioria dos ativos digitais como commodities ou “ferramentas digitais”, reduzindo o papel de fiscalização da SEC.
- As regras criam uma passagem provisória — um “ponte” — para inovação, enquanto o Congresso não aprova o Digital Asset Market Clarity Act.
- A mudança pode beneficiar a World Liberty Financial, projeto DeFi controlado pela família Trump, ao diminuir exigências de divulgação.
- A nova taxonomia de tokens classifica ativos digitais como “ferramentas digitais” se não representarem valores mobiliários tokenizados, que permanecem sob a SEC.
- A medida visa dar clareza imediata, mas críticos apontam risco de dois padrões regulatórios e de distorção de competição até a aprovação legislativa.
Os reguladores financeiros dos EUA revisaram as regras sobre ativos digitais. Na terça, a SEC e a CFTC divulgaram diretrizes conjuntas que classificam a maioria dos criptoativos como commodities ou ferramentas digitais, reduzindo a atuação da SEC na fiscalização.
A mudança gerou acusações de conflito de interesse envolvendo a World Liberty Financial, projeto DeFi controlado pela família Trump. A avaliação aponta que a nova classificação diminui obrigações de divulgação para esse projeto.
As diretrizes reclassificam tokens de pagamento, colecionáveis e utilitários como diferentes de valores mobiliários. Restam sob controle mais estrito apenas ativos tokenizados de títulos e bônus, ligados a estruturas já existentes.
A direção é apresentada como uma ponte normativa até a aprovação do Digital Asset Market Clarity Act, que enfrenta entraves no Congresso, especialmente por divergências sobre dispositivos de stablecoins. O movimento é visto como antecipação regulatória pelos reguladores.
Implicações para o mercado e para a World Liberty Financial
Especialistas indicam que a nova definição cria um ambiente menos propenso a ações de fiscalização em projetos que não tokenizem valores existentes. Críticos alertam para possível acesso mais rápido a liquidez por entidades ligadas a interesses específicos.
Analistas ressaltam que a mudança pode favorecer projetos próximos ao governo, dependendo da estrutura de governança e de divulgação. Defensores veem a medida como necessária para manter a competitividade dos EUA no setor.
Enquanto outros países avaliam seus rumos regulatórios, a prática norte-americana busca clareza para o curto prazo, ainda que o desenho final dependa de legislação. As autoridades afirmam que a ponte oferece segurança temporária, enquanto o Congresso decide caminhos legais.
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