- A audiência da Comissão de Serviços Financeiros da Câmara acontece na quarta-feira, às 10h (horário da costa leste dos EUA), no Rayburn House Office Building, para discutir o futuro da tokenização no mercado.
- Testemunhas incluem executivos da Nasdaq, DTCC, SIFMA e da Blockchain Association, com o objetivo de entender como permitir que firms reguladas usem registros em blockchain sem acionar ações da SEC.
- Estão em pauta dois projetos de lei: o Modernizing Markets Through Tokenization Act, que determina estudo conjunto SEC-CFTC sobre derivativos tokenizados, e o Capital Markets Technology Modernization Act, que amplia a possibilidade de corretoras usarem blockchain para registros.
- A audiência pode acelerar pilotos de ações e títulos tokenizados, movendo ativos do espaço experimental para balanços institucionais; há alinhamento regulatório entre a SEC e a CFTC após recente acordo de coordenação.
- O resultado pode influenciar mudanças ainda neste ano e impactar ativos do mundo real (RWAs), além de discutir a necessidade de uma base de liquidação com CBDC ou stablecoin regulada.
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA realiza nesta quarta-feira uma audiência para discutir a tokenização de ativos. Delegados vão ouvir executivos da Nasdaq, DTCC e da Blockchain Association sobre como transferir títulos no valor de trilhões para trilhas de blockchain. O encontro acontece no Rayburn House Office Building, às 10h (ET). O objetivo é avaliar se as leis atuais de valores mobiliários atrapalham a eficiência dos ativos tokenizados e como regulamentar esse processo.
A sessão marca uma guinada de percepção, de “crédito a cassino” para “infraestrutura de crypto”. O foco é entender se firmas reguladas podem usar registros em blockchain sem sofrer ações de enforcement da SEC. O resultado da oitiva pode influenciar legislação bipartidária prevista para a primavera.
A audiência, intitulada Tokenização e o Futuro dos Títulos, reúne líderes de mercado tradicional e da fintech. Testemunhas incluem Kenneth Bentsen Jr. (SIFMA), Summer Mersinger (Blockchain Association), Christian Sabella (DTCC) e John Zecca (Nasdaq). Bancos, corretoras e associações ocupam a mesa para discutir o caminho regulatório.
O que está em jogo
Estão em pauta dois projetos de lei. O primeiro, Modernizing Markets Through Tokenization Act, pede estudo conjunto SEC-CFTC sobre derivados tokenizados. O segundo, Capital Markets Technology Modernization Act, autoriza corretoras a usar blockchain para registro de operações. Reguladores caminham para coordenação após acordo recente entre SEC e CFTC.
As audiências ocorrem em um momento de maior alinhamento regulatório. A parceria entre as agências acompanha a expectativa de que bancos e plataformas passem a pilotar ativos tokenizados com respaldo jurídico. A sinalização é a de que ativos do mundo real recebam tratamento mais claro.
A discussão envolve ainda a necessidade de um lastro de liquidez para tokens de títulos, com a possível atuação de uma moeda digital de bancos centrais (CBDC) ou de stablecoins regulamentadas. A tensão entre regras antigas e tecnologia de registro em tempo real é o principal foco.
Prevê-se que, se houver avanço, haverá uma etapa de markup no final de abril. O ritmo regulatório poderá influenciar a agenda até 2026, com o panorama global acompanhando o debate. A audiência conecta o que já existe na infraestrutura de mercado com as possibilidades de modernização.
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