- ANP autuou Vibra, Raízen e Ipiranga por possíveis elevações injustificadas de preços; fiscalização atingiu 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde segunda-feira.
- A operação ocorreu durante cenário de oferta restrita de combustível e tensão no Oriente Médio, com cortes de disponibilidade e cancelamento de leilões de diesel e gasolina pela Petrobras.
- Petrobras informou operar acima de sua capacidade de refino, entregando volumes superiores aos combinados e com refinarias funcionando em carga máxima.
- Senacon deu prazo de 48 horas para as distribuidoras apresentarem esclarecimentos sobre custos e eventuais aumentos sem justificativa.
- Mercado aponta que diesel brasileiro está abaixo da paridade de importação, com alta de preço desde o início da guerra; cerca de 25% do diesel é importado e o preço médio já subiu cerca de 20%.
As maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil foram autuadas em uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apurar possíveis elevações injustificadas de preços. A ação ocorreu em meio a oferta restrita e ao fechamento da hidrovia estratégica do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, impactando o mercado global. A operação envolve ainda equipes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
As autuações atingiram Vibra, Raízen e Ipiranga, entre outras distribuidoras, em diferentes estados. Segundo a ANP, o objetivo é verificar práticas que possam ter contribuído para elevações de preços acima do que seria justificado pelos custos de suprimento. A fiscalização começou nesta semana e ganhou new alcance com a atuação em São Paulo, maior polo consumidor do país.
Na véspera, a ANP notificou a Petrobras para ofertar imediatamente volumes de diesel e gasolina relacionados a leilões cancelados recentemente. A estatal afirma operar acima de sua capacidade de refino, dentro de autorização regulatória, e analisar a decisão da ANP. A Petrobras afirma que continua entregando ao mercado todo o volume produzido, com refinarias operando em carga máxima.
A ANP informou que não identificou restrições à manutenção de oferta no mercado doméstico, considerando fontes de suprimento usuais e as importações. Em nota separada, a agência detalhou ações de fiscalização em São Paulo, com autuações de Vibra e Ipiranga no estado. Em 48 horas, as distribuidoras devem apresentar esclarecimentos sobre custos e eventuais aumentos sem justificativa.
As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor já atingiram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a última segunda-feira. O efetivo acompanhamento visa apurar práticas abusivas, com sanções cabíveis caso haja confirmação de irregularidades.
Resposta das empresas: Vibra afirmou colaborar com a Senacon e reiterou o compromisso com transparência e abastecimento. A Ipiranga ressaltou que preços são influenciados por diversos fatores, incluindo importações, custos logísticos e condições regionais, defendendo a livre concorrência e o papel da Petrobras na formação de preços. A Raízen não comentou por ora.
Outras distribuidoras autuadas também foram citadas pela ANP, como Nexta, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, TDC Distribuidora de Combustíveis S/A e Masut. A ANP não informou contato imediato com essas empresas. A operação segue em andamento e envolve monitoramento de denúncias de consumidores e mercados regionais.
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