- A proposta de regulamentação de stablecoins está a um passo de ser votada, com o texto final previsto para a próxima semana.
- O ponto central é: entidades não bancárias podem oferecer yield (rendimentos) sobre reservas de stablecoins, competindo com bancos, ou esse rendimento fica proibido?
- Bancos dizem que oferecer yield equivale a captar depósitos sem seguro pelo FDIC nem exigência de capital; cripto empresas afirmam que é apenas repassar recompensas sobre ativos totalmente reservados.
- O desenrolar pode destravar ou travar o pacote regulatório mais amplo, com o prazo de consultas do OCC e FDIC chegando a maio e possibilidade de definições mais restritivas se não houver acordo.
- O texto final pode criar caminhos legais para recompensas baseadas em yield em stablecoins para exchanges e DeFi, influenciando modelos de negócios e a competição com iniciativas bancárias.
O projeto de lei sobre stablecoins está a um passo de avançar para a etapa final. O senador Thom Tillis afirmou nesta quarta que um acordo sobre rendimento de ativos digitais está muito próximo, com o texto final previsto para a próxima semana. A dúvida central é se emissores e bolsas de stablecoins podem oferecer rendimento sobre depósitos e competir com bancos, ou se essa fonte de receita ficará permanentemente restrita.
A matéria envolve a possibilidade de entidades não bancárias oferecerem programas de APY aos detentores de stablecoins. Bancos argumentam que rendimentos sobre reservas equivalem a capturar depósitos sem cobertura do FDIC ou requisitos de capital. Empresas de cripto dizem que o mecanismo é apenas repassar recompensas sobre ativos integralmente reservados, sem representar banca fracionária.
O relógio político também pressiona a decisão. Tillis está se aposentando e busca consolidar um legado antes de deixar o cargo. O governo federal quer clareza antes de o Senado enfrentar o dinamismo eleitoral. Espera-se que o grupo esteja bem posicionado para o próximo passo na semana que vem.
Aspectos regulatórios e cronograma
O andamento depende de como a redação define rendimento e pass-through. Órgãos reguladores, como OCC e FDIC, têm prazos de comentários até maio, sob o GENIUS Act. Sem definição legislativa, controles mais rígidos podem favorecer bancos tradicionais. A senadora Lummis prevê votação já em abril, após o recesso.
Se aprovado, o texto poderá abrir caminho para recompensas com base em stablecoins em bolsas como Coinbase e Kraken, além de oferecer clareza para protocolos DeFi. O mercado vê impacto direto na captação institucional e na concorrência com iniciativas bancárias digitais.
Desdobramentos para emissores e DeFi
O resultado impacta modelos de negócio baseados em yield. A aprovação pode legitimizar programas de recompensas por parte de exchanges e dar clareza jurídica a produtos de rendimento on-chain. Caso aprovado com restrições, emissoras podem ficar limitadas a ativos sem rendimento, alterando incentivos de liquidez.
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