- O Partido do Poder Popular apresentou um projeto para extinguir completamente a taxação de ativos digitais, adiando a implementação para 2027.
- O Partido Democrata, que comanda o plenário, avalia a abolição total após já ter concordado apenas com o adiamento.
- A motivação é a fuga de capital de cerca de 110 bilhões de dólares para exchanges no exterior, realizada para escapar de uma taxação de 22%.
- O projeto atual previa imposto de 22% sobre ganhos acima de 2,5 milhões de won, em comparação com deduções maiores no mercado de ações doméstico (50 milhões de won).
- O governo já investiu cerca de 3 bilhões de won em um sistema de IA para rastrear transações de criptomoedas, recurso que ficaria desutilizado se a taxação fosse extinta.
O debate sobre impostos de cripto na Coreia do Sul ganhou novo impulso após o PPS apresentar um projeto de lei que visa eliminar a tributação de ativos digitais do Imposto de Renda, antes prevista para 2027. A oposição, atualmente com a maioria parlamentar, também estuda a abolição total.
O valor-foco é de, segundo dados oficiais, 110 bilhões de dólares em fuga de capitais, com traders transferindo recursos para exchanges no exterior para evitar a tributação de ganhos acima de 2,5 milhões de won. O montante catalisou mudanças rápidas no cenário político.
O projeto e a sua proposta
O texto propõe retirar as criptomoedas da base de cálculo do imposto, indo além de uma moratória de dois anos acordada em dezembro. A ideia é acabar com a cobrança de 22% sobre ganhos acima do patamar. Em jogo, está a atratividade de plataformas reguladas no país.
A disparidade entre ganhos em cripto e no mercado de ações doméstico é citada pelos defensores da abolição como fator decisivo. Enquanto as criptos teriam limite de 2,5 milhões de won, ações gozam de deduções maiores. O PPS descreve a situação como tratamento discriminatório.
Contexto e desdobramentos
A expectativa é de que a medida atinja não apenas os traders, mas também o ecossistema doméstico. O governo dos EUA sinaliza postura favorável a cripto, o que intensifica a pressão por clareza regulatória na Coreia. A oposição avalia impactos na economia digital.
A proposta de abolição exige votação formal no plenário. Mesmo com a iniciativa do PPS, a Democracia exige maioria e pode manter a moratória. Enquanto não houver decisão, a data de implementação permanece prevista para 2027.
Impactos esperados
O setor de varejo, conhecido como Ants, iria receber sinal para retornar capitals ao país. Se a tributação for eliminada, o incentivo a rotas offshore reduziria significativamente. A evolução do kimchi premium passa a ser indicador relevante para o mercado.
Outro ponto relevante é o custo já registrado pelo fisco. A Receita Nacional investiu cerca de 3 bilhões de won em um sistema de IA para monitorar transações de cripto, cuja utilidade pode diminuir com a abolição.
O estado atual
A votação depende de avanço no plenário e da composição da oposição e da maioria. A agenda permanece ambígua até confirmação formal. A lei em vigor, com data prevista de 2027, continua tecnicamente válida até decisão final.
Se aprovada, a mudança tende a redefinir a dinâmica do mercado coreano de ativos digitais, afetando volumes, volatilidade e percepção de risco. O desenrolar da votação definirá o rumo da política tributária no setor.
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