Governo tenta evitar agravamento da crise do diesel

Em meio ao aumento acentuado dos preços do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio, o governo corre contra o tempo para evitar uma nova pressão inflacionária em ano eleitoral. O repique da inflação é visto como risco central para o governo federal.

A volatilidade no preço do diesel acompanha o mercado internacional. A ANP consultada aponta alta de mais de 11% no preço médio do litro em uma semana, elevando o valor de atuação de R$ 6,08 para R$ 6,80. O petróleo responde pela maior parte do custo final do combustível.

O conflito regional elevou o petróleo bruto, com o Irã sendo alvo de ataques dos EUA e de Israel. O Estreito de Ormuz, chave para o abastecimento global, também fica em foco, já que o bloqueio do corredor marítimo pode reduzir o fluxo de petróleo.

Intervenções do governo

Para conter o repasse integral da alta aos combustíveis, o governo lançou um pacote de medidas. Primeiro, houve a isenção de impostos federais e uma ajuda de custo (subvenção) a produtores e importadores de diesel, com previsão de custo de R$ 30 bilhões e desconto de R$ 0,64 por litro. Em contrapartida, será aplicado imposto sobre a exportação de petróleo.

A Petrobras, que responde por quase metade do preço final do diesel no Brasil, recebeu espaço para reajustar os preços nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo. A estatal busca, segundo fontes oficiais, reduzir prejuízos com o aumento da matéria-prima e dividir o impacto com o governo na bomba.

Avaliação de efeitos

Até o momento, as medidas não mostraram efeito significativo sobre o preço ao consumidor. A isenção de PIS/Cofins representa apenas cerca de 5% do valor final do diesel, o que motivou a ampliação do pacote com a subvenção para dobrar o desconto.

Diante disso, o governo pediu aos governadores a redução do ICMS sobre combustíveis. No diesel, o imposto estadual representa quase 20% do preço, o que poderia gerar desconto adicional de aproximadamente R$ 1,20 por litro.

Novo esforço e prazos

Os governadores, porém, disseram não. O Comsefaz informou que cortes de ICMS não costumam repercutir no consumidor e podem comprometer políticas públicas. Diante do impasse, o governo apresentou uma nova proposta: zerar o ICMS na importação de diesel até maio, com o governo reembolsando metade das perdas. A decisão deve sair até 28 de março.

O custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões por mês, com devolução de R$ 1,5 bilhão ao Tesouro. A solução depende de acordo entre governo e estados para evitar prejuízo adicional às contas públicas.

Observação econômica

O diesel é chave para a logística da economia brasileira. Se o preço subir, os impactos atingem caminhoneiros, setores produtivos e o consumidor. Especialistas destacam que a alta pode ampliar a inflação, com efeitos indiretos ao longo dos próximos meses.