- O governo endurece a fiscalização do frete mínimo e promete impedir que empresas reincidentes contratem frete, citando nomes como MBRF, Raízen, Cargill, Vibra, Ambev e Unilever.
- A medida será aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com fiscalização eletrônica de fretes e possíveis suspensões de contratação em caso de reincidência.
- Além disso, o governo avalia um corte temporário do ICMS sobre importação de diesel, com o governo federal arcando com 50% do custo para os estados até 31 de maio, para mitigar impactos da guerra no Oriente Médio.
- A Polícia Federal abriu inquérito para apurar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, em busca de identificar práticas que prejudicam o mercado.
- Caminhoneiros intensificam a mobilização, citando alta de diesel, enquanto entidades do setor alertam que medidas emergenciais podem trazer incertezas regulatórias se não houver previsibilidade.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira uma ofensiva para evitar greve de caminhoneiros, endurecendo a fiscalização do frete mínimo e buscando reduzir o ICMS sobre combustíveis junto a estados. A ação visa evitar custos políticos e econômicos em ano eleitoral.
Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que empresas que descumprem repetidamente o frete mínimo ficarão impedidas de contratar frete. Ele citou nomes de grandes companhias como MBRF, Raízen, Cargill, Vibra, Ambev e Unilever. A ANTT fiscalizará fretes via processo eletrônico.
O ministro disse que a reincidência pode levar ao impedimento de contratar frete e que o instrumento legal para isso será definido ainda hoje. Ele informou que têm ocorrido reuniões com caminhoneiros, e que a fiscalização mais rígida atende a demanda da categoria.
ICMS
Em outra frente, o Ministério da Fazenda propôs aos secretários de Fazenda dos estados cortar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com o governo federal arcando com 50% do custo fiscal. A medida tem prazo inicial até 31 de maio.
Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, afirmou que a proposta será avaliada pelos governadores em reunião do Confaz, marcada para o dia 27 de março. A ideia busca mitigar impactos da alta no petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Entidades do setor, como IBP, Abicom e Brasilcom, apontaram que medidas emergenciais podem trazer incertezas regulatórias se não houver previsibilidade de oferta e formação de preços. Alegaram que o ajuste deve considerar impactos do mercado internacional.
Ameaça de greve
Nesta semana, caminhoneiros e entidades representativas defenderam paralisação nacional devido ao aumento do diesel. Dados apontam alta de perto de 19% no diesel S-10 desde 28 de fevereiro, com impactos também sobre a gasolina e o etanol.
A alta de combustíveis intensifica tensões no setor e acende preocupações sobre interrupções de abastecimento. Em 2018, uma greve semelhante paralisou o país por cerca de 10 dias, gerando efeitos significativos na economia.
O governo destacou que as ações são de caráter emergencial e visam manter o abastecimento estável, especialmente diante do ambiente econômico atual e das pressões eleitorais. As medidas seguem sob monitoramento das autoridades.
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