- O governo federal propôs zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com metade das perdas compensadas pela União; estimativa é de 3 bilhões de reais por mês, sendo 1,5 bilhão repassados aos estados.
- A tendência entre governadores é rejeitar a proposta, com secretários de Fazenda dizendo que abrir mão da arrecadação impacta as contas públicas.
- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou contraproposta que será analisada pelo Confaz; o Paraná afirmou buscar soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas e que qualquer mudança tenha consenso entre os estados.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o pedido para reduzir o ICMS sobre combustíveis, destacando impactos da guerra no Oriente Médio; governo federal continua dialogando com os estados.
- O governo também anunciou medidas para reduzir impactos do aumento do petróleo, incluindo suspensão de impostos federais sobre o diesel, subsídios a produtores e importadores, além de fiscalizar o frete para evitar nova greve de caminhoneiros.
O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com metade das perdas compensadas pela União. A medida busca mitigar impactos da guerra no Oriente Médio nos preços internos.
Estimativas do Ministério da Fazenda apontam custo de 3 bilhões de reais por mês até maio, sendo 1,5 bilhão de reais ressarcidos aos estados pela União. A oposição à proposta já é visível entre governadores e secretários da Fazenda.
A decisão dos governadores tende a ser pela rejeição da medida, devido ao peso da arrecadação do ICMS para as contas públicas. Estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo já sinalizam não abrir mão do imposto sobre combustíveis.
O Paraná informou que trabalha com o Comsefaz em soluções que não comprometam contas públicas, repasses a municípios e setor produtivo. O estado defende consenso entre as unidades da federação antes de qualquer mudança.
O Ministério da Fazenda mantém diálogo com governadores para buscar um acordo, em consenso. A proposta ocorre em meio a medidas do governo para reduzir impactos do aumento do petróleo sobre preços de energia, alimentos e transportes.
O presidente Lula reforçou, em evento em São Paulo, a necessidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis. O pedido público ocorreu após reunião de equipe do governo com representantes estaduais para formalizar o pleito.
O governo federal também anunciou ações para conter alta de diesel, incluindo redução de impostos federais e subsídios a produtores e importadores. Paralelamente, há medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo de frete.
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