- O presidente da SEC, Paul Atkins, apresentou, em 18 de março, uma proposta de “safe harbor” que permite que projetos de criptomoedas funcionem sem registro imediato de valores mobiliários.
- Umas quatro categorias de ativos ficam fora da jurisdição de valores mobiliários: commodities digitais, itens digitais colecionáveis, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento.
- O safe harbor oferece um período de carência para que os projetos cheguem à decentralização sem sofrer ações de fiscalização.
- Uma regulamentação formal deve sair em semanas para substituir orientações temporárias e consolidar as proteções.
- A medida pode beneficiar emissores e bolsas americanos, facilitar a listagem de ativos como Solana e sinalizar uma retomada do trading de criptos em bolsas nacionais, com possível reavaliação de valuations no setor.
O presidente da SEC, Paul Atkins, propôs no dia 18 de março uma exceção de safe harbor para criptomoedas, permitindo que projetos operem sem registro imediato como valores mobiliários. A ideia sinaliza uma reversão à era de atuação regulatória por fiscalização que limitou o desenvolvimento nos EUA.
A proposta identifica quatro categorias de ativos que não estariam sujeitas à jurisdição de valores: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento. O safe harbor criaria um período de transição para que os projetos atinjam a descentralização sem enfrentar ações de fiscalização.
O texto também detalha que, para ativos fora dessas categorias, o safe harbor oferece tempo para disclosures adequados e um caminho transparente rumo à descentralização. Construir primeiro e cumprir as regras ao longo do caminho passaria a ser a estratégia sugerida.
Mudanças regulatórias e prazos
A SEC pretende formalizar as regras em semanas para substituir orientações temporárias. A atualização incluiria também mudanças no regime de custódia, permitindo que corretores detenham ativos cripto e valores tradicionais ao mesmo tempo. O modelo de corretora com finalidade específica passa a ter validade.
A expectativa é trazer negociação de cripto para bolsas nacionais e reduzir a incerteza jurídica que havia desincentivado a infraestrutura do setor. Ativos como XRP já apresentaram volatilidade ampla conforme as perspectivas regulatórias mudavam.
Impactos para emissores e bolsas
Os emissores de tokens com atuação nos EUA e as exchanges devem ser os principais beneficiados pelo safe harbor. A Coinbase, que operava sob a ameaça de ações judiciais por listagens, ganharia clareza regulatória ao fim do risco existencial. A compreensão de regras facilita aprovações institucionais.
No front de ETFs, a mudança pode acelerar o caminho para aprovações. Caso SOL seja classificado como commodity digital ou ferramenta digital, a aprovação de um ETF com Bitcoins mensurados pode ocorrer com mais rapidez, segundo a leitura da proposta.
A possibilidade de remoção do desconto de risco regulatório também pode provocar um reajuste de avaliações no mercado de tokens, reduzindo custos de capital para o setor como um todo.
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