- Jonathan Gould, controlador da moeda (Office of the Comptroller of the Currency), está incentivando empresas de cripto como Ripple e Crypto.com a solicitar charters nacionais de banco e entrar no sistema bancário federal, além de planejar rescindir diretriz de 2021 que exigia aprovação supervisória para ativos digitais.
- A ideia é permitir que essas empresas construam bancos diretos e operem pagamentos via Federal Reserve (FedNow ou Fedwire), reduzindo intermediários, custos e o tempo de liquidação.
- Bancos tradicionais resistem, argumentando que os novos entrants poderão acessar os rails do Fed sem os mesmos requisitos de capital.
- A postura segue o alinhamento com o grupo de trabalho do governo sobre mercados de ativos digitais, com prazo para relatório sobre stablecoins até julho de 2025, e a OCC atuando sem nova legislação.
- O mercado de stablecoins é visto como uma oportunidade de cerca de 3 trilhões de dólares até 2030, mas há risco de reação regulatória caso haja desvantagens para o ecossistema cripto.
O órgão regulador de bancos dos EUA, o OCC, pode permitir que empresas cripto obtenham charters nacionais. Jonathan Gould, diretor do OCC, sinalizou que firmas como Ripple e Crypto.com podem avançar nesse caminho. A menção ocorreu após incentivar empresas de pagamento a entrar no sistema bancário federal.
Gould também busca rescindir diretriz da era Biden que exigia aprovação de supervisão antes de atuar com ativos digitais. A mudança sugere que o aperto regulatório anterior diminui, abrindo espaço para custody e operações com stablecoins.
A medida não é apenas regulatória. Acesso às redes de pagamentos do Federal Reserve e a possibilidade de receber depósitos diretos seriam desbloqueados, segundo a análise da matéria. A simplificação pode atrair capital institucional para o setor.
O que envolve a transição
A prática anterior exigia permissão por escrito para qualquer operação com cripto, o que dificultava parcerias entre bancos e empresas do setor. A nova postura é de permitido, salvo impeditivos, facilitando que Ripple e outras empresas criem bancos diretamente.
Bancos tradicionais começam a questionar custos e exigências. Entradas diretas no fed, sem intermediários, podem reduzir barreiras para o câmbio de ativos digitais. O crescimento de capacidades de liquidez está em foco.
Contexto regulatório e impactos
A medida acompanha diretriz do President’s Working Group on Digital Asset Markets, com relatório de integração de stablecoins previsto para julho de 2025. O OCC atua sem depender de lei específica, usando autoridade existente.
O movimento ocorre em meio a disputa regulatória internacional. A União Europeia avança com o MiCA, e há tendência de atrair liquidez para fora dos EUA. Organizações do setor avaliam impactos de onshore nessa liquidez.
Perspectivas de mercado e riscos
Empresas com charters nacionais passariam a competir por depósitos com bancos tradicionais. Cinco grandes bancos regionais já criaram a Cari Network, para defender participação no mercado de liquidações.
O mercado de stablecoins pode alcançar até 3 trilhões de dólares até 2030, segundo estimativas. Entidades regulatórias podem enfrentar contratempos se a legislação avançar, restringindo o uso de novas charters.
O debate sobre capital exigido para bancos cripto continua. Grupos de lobby afirmam que novos bancos não enfrentariam as mesmas regras, o que pode acender resistência regulatória caso haja pressões para igualar requisitos. A linha está posta, com avanços e obstáculos pela frente.
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