- Governo planeja anunciar medidas para ampliar a fiscalização da tabela do piso mínimo do frete e responsabilizar infratores, às 10h, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes, em Brasília.
- A tabela decorre da lei de 2018 que estabelece frete mínimo com base no número de eixos, peso da carga e distância percorrida; caminhoneiros dizem que a fiscalização é insuficiente, especialmente com a alta de combustíveis.
- Fazenda vai pressionar estados a reduzir o ICMS sobre combustíveis e a intensificar a fiscalização de preços; o Confaz realiza reunião extraordinária para discutir a redução temporária do ICMS do diesel, com possível plano de compensação aos estados.
- A maioria dos estados resiste à redução do tributo; Comsefaz informou que não haverá redução do ICMS; governadores, em sua maioria, atuam na oposição a Lula.
- Governo destaca ações como redução de PIS e Cofins do diesel e abertura de inquérito da Polícia Federal sobre crimes contra consumidores e ordem financeira; liderança do movimento indica que greve pode ocorrer caso não haja sinalização até o fim da semana.
Durante a manhã desta quarta-feira (18), o governo federal divulgou medidas para evitar uma possível greve de caminhoneiros. A ação, coordenada pela força-tarefa criada para o tema, visa ampliar a fiscalização da tabela do piso mínimo de frete e responsabilizar infratores contumazes. O anúncio está marcado para as 10h, com a participação do ministro dos Transportes Renan Filho e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes, em Brasília.
A decisão surge em meio a temores de desabastecimento, que poderiam intensificar o ambiente político durante a campanha eleitoral. A fiscalização do piso mínimo depende de parâmetros como eixo, peso da carga e distância, determinados por lei de 2018. Caminhoneiros afirmam que a ausência de fiscalização eleva o custo de vida, especialmente com a alta de combustíveis.
Medidas previstas e atuação fiscalizatória
O Ministério da Fazenda promete pressionar estados a reduzir o ICMS sobre combustíveis e ampliar a fiscalização de preços. Em reunião extraordinária do Confaz, está prevista a discussão de uma redução temporária do ICMS sobre o diesel. O governo pode apresentar uma proposta de redução com planos de compensação a estados.
A resistência é grande: a maior parte dos estados teme perder arrecadação. O Comsefaz, em nota, disse que não reduzirá o imposto. O governo já sinalizou medidas paralelas, como a redução de PIS e Cofins sobre o diesel, anunciada anteriormente, além de investigações da Polícia Federal para crimes contra consumidores e o sistema financeiro.
Desdobramentos políticos e estratégicos
A força-tarefa envolve Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes, com monitoramento da Secretaria de Comunicação Social. A preocupação central é evitar crise de desabastecimento que possa impactar a polarização política em plena campanha. Lideranças do movimento destacaram a possibilidade de greve caso não haja sinalização de atuação governamental até o fim da semana.
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