- Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
- O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio entre os blocos.
- Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, o tratado estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
- Para valer, é necessário que cada país internalize as regras; o acordo foi aprovado no Senado em 4 de março, após a aprovação na Câmara dos Deputados.
- A medida criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando cerca de 700 milhões de pessoas, com expectativa de ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O anúncio aponta que o acordo integra o Brasil ao bloco europeu por meio de ratificação parlamentar.
O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, cobrindo mais de 90% do comércio entre os dois blocos. Além disso, estabelece regras comuns para produtos industriais, agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
A formalização ocorre após o acordo ter sido assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, após décadas de negociações. O processo de aprovação no Brasil passou pelo Senado, com conclusão da votação após a Câmara dos Deputados ter iniciado o rito.
Para que as regras entre em vigor, é necessário que cada país internalize os dispositivos do tratado. A promulgação encerra a etapa parlamentar brasileira, consolidando o compromisso entre os dois blocos.
Estimativas indicam que o acordo criará uma área de livre comércio que envolve cerca de 700 milhões de pessoas, conectando mercados sul-americanos e da zona do euro. A expectativa é de melhoria no fluxo de bens e investimentos entre as regiões.
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