- Corte de apelação dos EUA não acolhe a última tentativa da Custodia Bank de contestar a autoridade do Federal Reserve sobre contas-master, encerrando um processo de cinco anos.
- Decisão reforça a discricionariedade do Fed para decidir quais instituições têm acesso ao seu sistema de pagamentos.
- Custodia argumentou que a Lei de Controle Monetário obriga o Fed a fornecer serviços a bancos autorizados pelo estado, visando uma conta-master.
- O caso surge perto de Kraken ter obtido, em março, acesso direto limitado ao sistema Fedwire; especula-se sobre contas-master restritas para firms de criptomoedas.
- Enquanto isso, a fintech Revolut apresentou segundo pedido de charter bancário nos EUA, buscando operar sob uma estrutura regulatória federal em todos os estados.
A Corte de Apelações do Décimo Circuito dos EUA negou a Custodia Bank o último recurso para contestar a autoridade do Federal Reserve (Fed) sobre a concessão de master accounts, encerrando um processo de cinco anos que buscava acesso direto à infraestrutura de pagamentos do banco central.
A decisão ocorreu em uma votação de 7 a 3, com o tribunal deixando claro que o Fed possui discricionariedade para decidir quais instituições podem acessar seu sistema de pagamentos. A Custodia já havia argumentado que a Lei de Controle Monetário exige que o Fed forneça serviços a bancos estaduais.
A Custodia iniciou o pleito em outubro de 2020, buscando um master account que permitiria manter reservas no Fed e conectá-la às vias de pagamento. Os tribunais repetidamente favoreceram o Fed, que sustenta ter ampla margem de decisão sobre tais concessões.
Kraken avança na direção oposta
Em março, a Kraken tornou-se a primeira plataforma de criptomoedas a obter um master account com o Fed, por meio do Fedwire, embora sem todos os serviços de um banco tradicional. A ocasião gerou especulação sobre contas master restritas para cryptos.
A decisão do Décimo Circuito coincide com movimentos regulatórios mais amplos envolvendo fintechs e ativos digitais que buscam charters bancários nos EUA. Reguladores têm avaliado caminhos para integração mais direta ao sistema financeiro.
Revolut volta a buscar autorização bancária
Separadamente, a fintech Revolut protocolou uma nova candidatura para um charter bancário nacional nos EUA, visando operar como Revolut Bank US, N.A. A solicitação foi enviada à OCC e à FDIC, com objetivo de atuação sob um framework regulatório federal único em todos os 50 estados.
Caso seja aprovado, o charter permitiria à Revolut operar sob supervisão uniforme em território americano. A operação acompanha a crescente onda de pedidos de charters por fintechs e empresas de cripto nos EUA.
Entre na conversa da comunidade