- NSW ficará com pouco mais de 26,1 bilhões de dólares de GST em 2026‑27, alta em relação aos 25,8 bilhões deste ano.
- A fatia de NSW em relação à sua população cai de 0,86 para 0,82, o que o premier Chris Minns chamou de injusto.
- Western Australia recebe mais 5,5 bilhões de GST em 2026‑27 graças a um acordo de 2018, mantendo sua vantagem.
- A Comissão de Subvenções Governamentais afirmou que, sem o impacto de 2018, a relatividade de NSW seria 0,89; Victoria teve leve queda, mas receita aumentará.
- WA continua recebendo garantia de participação mínima pela lei vigente há oito anos; os pagamentos de complemento somaram 5,5 bilhões em 2026‑27, totalizando 36 bilhões desde 2018.
O Conselho de Subvenções Federais (CGC) divulgou nesta sexta-feira as recomendações sobre a distribuição de cerca de 102,5 bilhões de dólares em GST para 2026-27. NSW passa a receber pouco mais de um quarto do total, mas sua participação relativa à população cai, gerando críticas ferozes ao novo cálculo.
O que está em jogo é a tentativa de manter um padrão de serviços entre estados com capacidades fiscais diferentes. NSW receberá aproximadamente 26,1 bilhões de dólares no próximo ano, frente a 25,8 bilhões neste exercício.
NSW sustenta que a fórmula atual é injusta e desatualizada. O premiê Chris Minns afirmou que a participação do estado em relação à população caiu de 0,86 para 0,82. Ele pediu um sistema mais reativo à demografia.
Reação e justificativas
O chair do CGC, Mike Callaghan, contestou a leitura de NSW como o menor relativity de todos os tempos. Segundo ele, as relatividades são baseadas em cálculos complexos com dados econômicos e orçamentários.
Callaghan explicou que, ao excluir o impacto da mudança de 2018, NSW teria relativity de 0,89. Victoria viu leve queda na relativity, mas com o aumento total projecionado, a previsão de arrecadação subiu.
A Western Australia continua recebendo uma parcela fixa do GST, assegurada por lei, independentemente das necessidades. Economista Saul Eslake critica a garantia, descrevendo-a como um custo recorrente para o orçamento federal.
Como resultado, WA recebe uma fatia maior do que seria relativo à sua população, impactando o montante disponível para as demais jurisdições. O governo federal mantém estimativas de complementos que somam 5,5 bilhões de dólares em 2026-27.
Contexto econômico e próximos passos
A CGC aponta que WA está entre os estados com maior folga fiscal, sustentada pelo ciclo da mineração. O estudo também destaca que o caso está atraindo atenção de políticas públicas e pode motivar revisões futuras.
A Comissão de Produtividade investiga as reformas de GST de 2018. Um relatório intermediário está previsto para agosto, com conclusão no fim do ano.
Os próximos passos incluem discussões entre governos estaduais e o governo federal para alinhamento de expectativas e possível ajuste da distribuição, buscando maior equilíbrio entre as jurisdições.
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